ESTADÃO 14/12/2022 2022: um ano atípico para o Direito Penal Por Alamiro Velludo Salvador Netto e Fabrício Reis Costa* A escolha de novidades legislativas e judiciárias para uma análise das matérias...
O GLOBO 14/12/2022 Câmara aprova mudança em regra que impediria Mercadante no BNDES ‘Já começa atropelando a Lei das Estatais’, diz Elena Landau sobre indicação de Mercadante para o BNDES Norma veda nomeação...
CANALTECH 13/12/2022 Escritório de Advocacia anuncia primeiro avatar 3D do segmento jurídico Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge | 13 de Dezembro de 2022 O Viseu, escritório de advocacia, apresenta o seu avatar 3D,...
PODER 360 13/12/2022 STF julga emendas de relator e pode abrir crise com Congresso Constitucionalidade das emendas deve ser definida na próxima 4ª; julgamento é importante para o avanço da PEC fura-teto (Foto: Sérgio...
CONSULTOR JURÍDICO 13/12/2022 Juiz reconhece trânsito em julgado de sentença só quanto ao pedido principal Por José Higídio O Código de Processo Civil permite a prolação de decisões parciais, que dizem respeito a apenas parcela do...
VALOR ECONÔMICO 13/12/2022 Para advogados, mudança na Lei das Estatais seria retrocesso Para especialistas, eventuais mudanças deveriam ser discutidas com a sociedade e o Congresso Por Juliana Schincariol, Joice Bacelo e Rafael...
ESTADÃO 13/12/2022 A Lei de Improbidade e a necessidade de observância de suas disposições Por Priscila Lima Aguiar Fernandes e Marcela Caldas dos Reis* Sem dúvida, o tema de maior destaque em 2022 no...
O GLOBO 13/12/2022 Produtos perto do vencimento têm desconto de até 70%. Veja cuidados antes de comprar Estratégia que era comum nos mercados ganha espaço em farmácias, empresas de beleza e grande redes de varejo. Ofertas evitam...
CONSULTOR JURÍDICO 12/12/2022 Pejotização: fraude ao vínculo de emprego ou liberdade de contratação? Por Marcel Zangiácomo Conforme previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), lei que regula as relações trabalhistas no país,...
O GLOBO 12/12/2022 Ex-integrantes do governo Bolsonaro trocam setor público por privado sem quarentena Profissionais que integraram postos importantes migram para empresas, o que pode resultar em conflito de interesse Por Ivan Martínez-Vargas e...
JOTA 12/12/2022 Breves reflexões sobre a incidência do ITCMD na permuta de imóveis sem torna Qual seria a natureza da permuta de imóveis sem torna? Essa é uma discussão entre Fisco Estadual e contribuinte JULIANA...
CORREIO BRAZILIENSE 12/12/2022 Diplomação desta segunda-feira (12/12) é teste de fogo para posse de Lula Todas as atenções estarão voltadas para a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo...
