O GLOBO 12/12/2022 Transição tenta saída para cumprir promessa de revogaço de sigilo de cem anos sem ferir Lei de Dados Para revogar medidas do governo Bolsonaro será preciso analisar caso a caso. Equipe prepara proposta de norma com critérios mais...
CNN BRASIL 12/12/2022 Ainda com entraves, reforma tributária tem chances de avançar em 2023, dizem especialistas Apesar da percepção de que as propostas em tramitação no Congresso estão avançadas e tem boa aceitação, matéria ainda sobre...
ESTADÃO 12/12/2022 Retrospectiva 2022 do mercado aduaneiro no Brasil Por Maria de Lourdes Pereira Jorge e Lucas Simões de Andrade* 12/12/2022 O ano de 2022 foi um ano de resiliência...
ESTADÃO 11/12/2022 A consolidação dos programas de compliance em 2022 Por Fernando de Oliveira Zonta e Victor Solla Pereira Silva Jorge* 11/12/2022 Em linhas gerais, compliance [1] é um conjunto de...
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ESTADÃO 09/12/2022 O saneamento é básico para a saúde, o meio ambiente e o combate à desigualdade e à pobreza Por Rubens Naves* A universalização do saneamento básico é meta vital para as prioridades do presidente eleito. O combate à pobreza...
ESTADÃO 09/12/2022 A atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação Fátima Cristina Pires Miranda, Sócia do escritório Vilela, Miranda e Aguiar Fernandes Advogados. É membro da Comissão de Direito Político e...
LEXLATIN 09/12/2022 As capacidades da marca de um time de futebol Por Rosa Ramos (Foto: Qatar Media Portal) O futebol é cercado de exploração comercial, então tudo o que acontece dentro...
ESTADÃO 08/12/2022 Retrospectiva do Direito Ambiental em 2022 Rodrigo Borges de Barros O Direito Ambiental é marcado por sua peculiaridade redacional, consequência da amplitude de seu objeto –...
ESTADÃO 08/12/2022 STF retoma julgamento sobre orçamento secreto na próxima semana Por Rayssa Motta, Weslley Galzo e Daniel Weterman (Foto: Felipe Sampaio/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira,...
CORREIO BRAZILIENSE 08/12/2022 STF suspende julgamento sobre constitucionalidade do Orçamento Secreto Discussão será retomada na próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro. Tema é de extremo interesse do governo de transição e...
PODER 360 07/12/2022 STF começa a analisar emendas de relator nesta 4ª feira Corte vai definir se a modalidade de repasse é constitucional ou não; julgamento será no plenário Poder 360 07/12/2022 (Foto:...
