UOL 31/03/2023 Seu ex pode ficar com metade da pensão de seu cônjuge atual se você morrer Do UOL, em São Paulo (Imagem: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo) Não é só viúvo ou viúva que tem direito a...
INFOMONEY 30/03/2023 Residente no exterior, mas investidor no Brasil: é preciso fazer declaração de IR? Resposta depende do tempo de residência em outro país e da formalização da saída do Brasil Por Equipe InfoMoney (Crédito:...
O GLOBO 30/03/2023 CVM adia para outubro novas regras para fundos de investimentos. Veja o que pode mudar Além de dar mais transparência sobre produtos financeiros, Resolução 175 do órgão regulador do mercado de capitais amplia acesso de...
CONSULTOR JURÍDICO 30/03/2023 Para eleitoralistas, TSE corrige déficit da lei ao multar deputado por fake news Por Anahi Martinho Ao mudar a interpretação da regra antianonimato da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para multar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)...
BBC NEWS BRASIL 29/03/2023 Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP? Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo (Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ) Casos como o ataque a faca...
FOLHA DE S.PAULO 27/03/2023 13º salário, FGTS e férias de quem faz horas extras ficam maiores TST decidiu que trabalho extra jornada no descanso semanal tem efeitos sobre outras verbas salariais; impacto na folha depende do...
CANALTECH 27/03/2023 O que é stalkear? Por Felipe Demartini | Editado por Claudio Yuge | 24 de Março de 2023 Se você usa redes sociais, com...
INFOMONEY 24/03/2023 É preciso declarar as parcelas do carro por assinatura no Imposto de Renda? Não há obrigação, mas o contribuinte pode informar, se quiser; veja como Dúvida de leitor: Fechei em abril de 2022...
CANALTECH 24/03/2023 LGPD | Agência divulga lista de entidades e empresas com processos em andamento Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge | (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou uma...
VALOR ECONÔMICO 24/03/2023 Reforma Tributária 2023: Entenda os maiores desafios das propostas em discussão Debatida há mais de 25 anos, a Reforma Tributária está entre as prioridades do Congresso Nacional e do governo federal...
G1 24/03/2023 Como fazer uma declaração de trabalho? Documento costuma ser usado por trabalhadores informais para atestar a existência de renda e a experiência profissional; veja modelos que...
VALOR ECONÔMICO 24/03/2023 ANPD publica primeiros processos para aplicação de penas da LGPD Dos sete primeiros investigados, seis são órgãos públicos e outro é uma empresa privada Por Laura Ignacio, Valor — São...
