CONSULTOR JURÍDICO 21/12/2022 TJ-SP anula julgamento virtual por oposição de defesa de acusado As apelações, agravos de instrumento, agravos internos, embargos de declaração, mandados de segurança, Habeas Corpus, conflitos de competência e ações...
ESTADÃO 21/12/2022 A decisão do STF sobre a cobrança por uso de faixas de domínio entre concessionárias Crislayne Lizieiro, Advogada do escritório Rubens Naves, Santos Jr Advogados. As concessionárias, quando da utilização de vias públicas (solo, subsolo...
ESTADÃO 21/12/2022 Retrospectiva trabalhista de 2022 Por Marcia Sanz Burmann e Maria Helena Autuori* 20/12/2022 O Ministério do Trabalho e da Previdência instituiu, em 2019, o GAET...
ESTADÃO 19/12/2022 O direito do seguro em 2022 Por Ernesto Tzirulnik e Inaê Siqueira de Oliveira* 19/12/2022 A área de seguro e resseguro foi um laboratório para as teses...
ESTADÃO 18/12/2022 Enfrentamento da violência contra a mulher em 2022: constatações e lições para o futuro Por Amanda Bessoni Boudoux Salgado* 18/12/2022 O ano de 2022 se encerra com uma avaliação ambígua e bastante desafiadora do enfrentamento...
ESTADÃO 17/12/2022 O setor elétrico brasileiro em 2022: avanços e perspectivas para 2023 Por Desire Tamberlini Campiotti Pajola* 17/12/2022 O setor elétrico brasileiro iniciou o ano de 2022 com intensos movimentos. No dia 7...
JOVEM PAN NEWS 16/12/2022 Quem pagará o preço da dívida por conta da PEC da Transição? O “Quem tem Razão?” desta sexta (16) debateu sobre os impactos financeiros que podem ser desencadeados pela PEC da Transição....
ESTADÃO 16/12/2022 Telecom e tecnologia: uma breve retrospectiva de 2022 Por Matheus Puppe* 16/12/2022 Certamente, 2022 foi um ano propício para o desenvolvimento tecnológico. Diversas frentes afetaram o setor de telecomunicações...
ESTADÃO 16/12/2022 Retrospectiva do mercado de criptoativos no Brasil e no mundo – 2022 Por Victor Solla Pereira Silva Jorge* 15/12/2022 A pergunta do ano no mercado de criptoativos foi: Chegamos ao fim? O...
VALOR ECONÔMICO 15/12/2022 Especialistas questionam movimentos anti-ESG Litigância contrária aos critérios utilizados, que está em curso nos Estados Unidos, atinge gestoras e empresas de avaliação de risco...
ESTADÃO 15/12/2022 O que mudou no Direito Penal em 2022? Raul Abramo Ariano, Mestrando em Processo Penal pela USP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM (Portugal). Especialista...
INFOMONEY 14/12/2022 Petrobras e Banco do Brasil sofrem na Bolsa com Lei das Estatais ameaçada: o que pode mudar para as companhias? Grande passo para mudar a Lei, que garante maior governança corporativa para estatais, foi dado na véspera, com alterações passando...
