FOLHA DE S.PAULO 16/10/2023 Projeto iguala direito a herança entre irmãos e meios-irmãos Texto aprovado em comissão da Câmara ajusta artigo do Código Civil a preceito constitucional Eduardo Cucolo SÃO PAULO A CCJ...
UOL 13/10/2023 Auxílio Brasil: como saber se posso receber R$ 15 mil por dados vazados Giuliana Saringer e Alexa Meirelles Do UOL, em São Paulo (Imagem: Estadão Conteúdo) O Instituto Sigilo (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção...
FOLHA DE S.PAULO 11/10/2023 Justiça suspende estornos de cartão de crédito para clientes da 123milhas Decisão do TJ-MG também obriga bancos a liberarem valores bloqueados a partir dos pedidos de devolução Vinícius Barboza SÃO PAULO...
ESTADÃO 11/10/2023 Fim do casamento homoafetivo? Entenda o PL aprovado na Comissão da Câmara Especialistas ouvidos pelo ‘Estadão’ explicam que, se for aprovado, o projeto de lei não atinge os casamentos já realizados e...
LEXLATIN 11/10/2023 A extensão não tradicional da prevenção à lavagem de dinheiro Por Pedro Arantes e Maria Moura* Lei brasileira tratou não somente de criminalizar a lavagem, mas também de estabelecer o...
G1 11/10/2023 Único feriado de outubro cai nesta quinta-feira; veja quem pode ‘emendar’ 4 dias de folga Feriado prolongado depende das políticas de cada empresa e de decisões dos governos municipais e estaduais. Para servidores públicos federais,...
VALOR ECONÔMICO 11/10/2023 São Paulo define tributação de produtos gráficos Incide ISS, e não ICMS, na venda de materiais publicitários da categoria de “impressos personalizados” Por Adriana Aguiar — De...
ESTADÃO 11/10/2023 A diplomacia brasileira em xeque: o terrorismo do Hamas sobre Israel Ricardo Motta, Sócio de Relacionamento com o Mercado, em Viseu Advogados Neutralidade ou Condenação: qual a postura a ser adotada...
ESTADÃO 11/10/2023 Lei que restabelece voto de qualidade no CARF traz novidades na legislação tributária Rodrigo Petry Terra, Sócio do escritório Almeida Advogados Fabio Catta Preta Casella, Advogado especialista em Direito Tributário do escritório Almeida Advogados Após...
ESTADÃO 10/10/2023 É falso site não-oficial que promete resgatar valores esquecidos Fique atento: não compartilhe CPF ou chave Pix em sites suspeitos Por Talita Burbulhan (Foto: reprodução) O que estão compartilhando: um site...
CAPITAL DIGITAL 10/10/2023 Segunda sanção da ANPD direciona Brasil para a responsabilidade digital Por Matheus Puppe* A ANPD marcou um novo capítulo na proteção de dados no Brasil ao aplicar sua segunda sanção, evidenciando...
ESTADÃO 10/10/2023 Entenda o julgamento das 3 ações contra Bolsonaro no TSE e as consequências para o ex-presidente Parecer da Procuradoria Eleitoral é pela improcedência dos pedidos, o que diminui chances de novas condenações; Braga Netto, que também...
