SBT NEWS 04/07/2025 IOF: Entenda o que é o imposto alvo de embate entre Congresso e governo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) tanto três decretos do governo do...
VALOR ECONÔMICO 04/07/2025 Mais pobres poderiam ter maior dificuldade para absorver impactos indiretos de alta do IOF, dizem tributaristas Por Michael Esquer O aumento do IOF, estopim para a crise entre governo e Congresso, não afetaria apenas os mais ricos,...
UOL 04/07/2025 Como fica o IOF após STF suspender os decretos de Lula e do Congresso Foto: Wikimedia Commons Por Wanderley Preite Sobrinho A suspensão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dos decretos do presidente Lula (PT)...
EXAME 04/07/2025 Derrubada do IOF pelo Congresso pode produzir efeitos retroativos? Segundo especialista, ações particulares ganham força argumentativa adicional com a edição do decreto legislativo Esfera Brasil (Foto: Freepik) Com o...
G1 04/07/2025 Dia do pagamento: 5º dia útil de julho cai em um sábado; veja como ficam os salários O sétimo dia da semana também é considerado dia útil e empresas devem contar com isso quando agendam os pagamentos...
CONSULTOR JURÍDICO 04/07/2025 Responsabilidade das plataformas digitais: marco para proteção de direitos fundamentais Por Antonielle Freitas A decisão proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 26 de junho representa um divisor...
ND+ 04/07/2025 ‘Possível seria’, afirma defesa de Zambelli sobre deputada trabalhar de dia e dormir na prisão Ao ND Mais, a defesa de Carla Zambelli comentou a ideia levantada pelo líder do PL sobre a deputada, se...
CONSULTOR JURÍDICO 03/07/2025 A inconstitucionalidade da tributação automática dos lucros Guilherme Costa Val A Lei nº 12.973/2014 determinou a tributação automática dos lucros de empresas controladas no exterior, mesmo que...
JOTA 03/07/2025 PGR diz que interpretação do STJ favorável à CSN causa instabilidade à atuação econômica Para Paulo Gonet, interpretação da CVM sobre o tag along prestigia a segurança jurídica no caso que opõe CSN e...
COTA JURÍDICA 03/07/2025 Yasmin Cotait é a nova sócia do escritório Lobão Cosenza, Figueiredo e Cavalcante O escritório Lobão Cosenza, Figueiredo e Cavalcante (LCFC) anuncia a chegada de Yasmin Cotait como nova sócia da banca. Com mais de quinze...
ND+ 02/07/2025 Drible jurídico: medida para judicializar IOF busca enfraquecer parlamento, diz analista A decisão política sobre o aumento do IOF saiu do Congresso para o mundo jurídico após o anúncio do governo...
THE LATIN AMERICAN LAWYER 02/07/2025 Lobão Cosenza, Figueiredo e Cavalcante has a new partner Lobão Cosenza, Figueiredo e Cavalcante (LCFC) has announced the arrival of Yasmin Cotait (pictured) as a new partner. With more than fifteen years’...