‘Possível seria’, afirma defesa de Zambelli sobre deputada trabalhar de dia e dormir na prisão

Ao ND Mais, a defesa de Carla Zambelli comentou a ideia levantada pelo líder do PL sobre a deputada, se presa, trabalhar de dia e voltar para a prisão para dormir

Por Tatiana Azevedo

O advogado de defesa da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), Fabio Pagnozzi, afirmou ao ND Mais que a possibilidade da parlamentar trabalhar durante o dia, se mantida a sentença que a condenou a 10 anos de detenção, seria possível, mas “depende de entendimento do judiciário”.

Esta possibilidade foi levantada pelo líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante, durante entrevista coletiva para anunciar a apresentação da defesa da deputada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa um processo de cassação contra Zambelli.

Para Sóstenes Cavalcante, que lidera a bancada do PL, mesmo partido de Zambelli, a deputada, que está foragida na Itália desde que o STF decretou sua prisão, poderia perfeitamente; se mantida a pena de detenção, trabalhar durante o dia na Câmara, e voltar para o presídio de noite.

“Nós tivemos dois parlamentares que viveram situação semelhante. Foram condenados, o Rodrigo Maia [ex-presidente da Câmara] negociou, eles trabalhavam durante o dia na Câmara e a noite eles cumpriam a pena, e voltavam [para a prisão]”, afirmou Sóstenes Cavalcante ao ND Mais. 

Celso Jacob e João Rodrigues foram condenados e autorizados a exercer o mandato em 2018

Os deputados citados pelo líder do PL foram João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ, que chegaram a ficar presos após condenações da justiça, tiveram processos arquivados pelo Conselho de Ética e foram autorizados a continuar exercendo o mandato na Câmara dos Deputados em 2018.

João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) por fraude e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), a pena de cinco anos e três meses de detenção, e em junho de 2018, conseguiu autorização do ministro Luís Roberto Barroso para exercer o mandato durante o dia.

Também em junho de 2018, Celso Jacob, condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público e dispensa de licitação quando era prefeito do município de Três Rios, recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para cumprir pena em regime aberto.

Carla Zambelli precisaria cumprir parte da pena antes de conseguir trabalhar durante o dia, afirma criminalista

Para a criminalista do Wilton Gomes Advogados, Amanda Silva Santos, os casos dos deputados citados pelo líder do PL, que conseguiram autorização judicial para continuar exercendo o mandato, e dando expediente na Câmara, são diferentes do de Carla Zambelli.

Segundo a advogada, a autorização para trabalho externo é um benefício assegurado a apenados do regime semiaberto, e que depende de decisão judicial e análise de alguns critérios para ser concedido, como bom comportamento e gravidade do delito cometido, entre outros.

“No caso específico de Carla Zambelli, a condenada à pena de 10 anos de reclusão em regime inicial fechado, não poderá alcançar esse beneficio de forma imediata, dada a necessidade do cumprimento de parcela da pena em regime fechado’, explicou.

Zambelli foi condenada pelo STF por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve as redes sociais canceladas e terá que pagar multa indenizatória. A deputada é procurada pela Interpol desde que fugiu para a Itália, país em que tem cidadania; e poderá ser extraditada para o Brasil.

https://ndmais.com.br/politica/carla-zambelli-poderia-cumprir-pena-so-a-noite/