JOTA 27/02/2023 Julgamentos nas DRJs poderão ter decisões individuais e sustentação oral Advogados criticam mudanças nas regras das Delegacias de Julgamento da Receita Federal GABRIEL SHINOHARA (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Após alterar...
CORREIO BRAZILIENSE 27/02/2023 Rosa Weber defende mais mulheres no poder para fortalecer democracia No aniversário de 91 anos da conquista do voto feminino no Brasil, presidente do STF, Rosa Weber, ressalta que a...
ESTADÃO 24/02/2023 Varejistas pedem taxação de Shein, Shopee e AliExpress e cobram ações do governo e Congresso Por João Scheller Representantes do setor estimam que evasão fiscal devido à presença de sites estrangeiros no País pode chegar...
LEXLATIN 23/02/2023 Como o ChatGPT afeta a propriedade intelectual no Brasil? Por Luciano Teixeira (Imagem: Pixabay) Discussão gira em torno de quem é o autor de obra produzida com a ajuda...
UOL 23/02/2023 Em que situações dá para pedir indenização por prejuízos causados por chuva Anaís Motta Do UOL, em São Paulo (Imagem: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo) Como moradores do litoral norte de São Paulo que...
ESTADO DE MINAS 22/02/2023 Proposta do PT delimita poderes das Forças Armadas, com despolitização Deputados devem apresentar projeto que exclui operação de GLO do artigo 142 da Constituição Federal Luana Patriolino – Correio Braziliense...
CORREIO BRAZILIENSE 22/02/2023 Entenda o que é o artigo 142, que o governo pretende mudar Proposta de emenda à Constituição, a ser apresentada pelo PT, deve sugerir que militares da ativa sejam proibidos de ocupar...
ESTADÃO 20/02/2023 Empresas enfrentam maior onda de recuperações judiciais em três anos após ressaca da pandemia Por Márcia De Chiara e Lucas Agrela (Foto: Pedro Kirilos/Estadão) Puxadas por grandes como Americanas e Oi, 92 companhias pediram à...
ESTADÃO 20/02/2023 Lula só vai reforçar perfil garantista no STF após substituição de Rosa Weber Por Beatriz Bulla 19/02/2023 (Foto: Ricardo Stuckert/PR) Primeiro a deixar a Corte neste ano, Lewandowski é mais pró-réu, ao contrário de...
O GLOBO 20/02/2023 Teve celular, cartão ou documento roubado no carnaval? Guia mostra o que fazer Tomar providências rapidamente é fundamental, assim como fazer boletim de ocorrência Por Ana Flávia Pilar — Rio 19/02/2023 (Ilustrações: Vinicius Machado) Se...
ESTADÃO 17/02/2023 O desafio da universalização do saneamento requer dedicação exclusiva na regulação Rubens Naves, Advogado, Autor de “Saneamento para Todos” (ed. Palavra Livre) e “Água, Crise e Conflito em São Paulo” (ed....
JOVEM PAN NEWS 17/02/2023 O que mudança no IR pode custar para as contas públicas? Advogado explica A mudança na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) anunciada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio...
