OLHAR DIGITAL 06/03/2023 Fim do gatonet: Anatel inicia bloqueios de aparelhos A Anatel comecou a desativar aparelhos piratas que transmitem sinais de emissoras de TV por assinatura. A desativação está sendo...
FOLHA DE S.PAULO 06/03/2023 Bolsonaro será julgado pelo TSE com regras mais duras que podem torná-lo inelegível Legislação sobre o tema endureceu nos últimos anos com Ficha Limpa e combate à desinformação contra as urnas 4.mar.2023 Angela...
CANALTECH 03/03/2023 Empregado usa provas que violam LGPD e é punido com justa causa Por Claudio Yuge (Foto: Reprodução/Freepik) A Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 1º de...
TC – Traders Club 03/03/2023 Processo contra Petrobras, Dividendos da companhia e Operação Lava Jato | Entrevista com André de Almeida Nesta edição do programa “Mover Voices”, a TC recebeu o advogado André de Almeida, autor do livro “A maior ação...
BBC NEWS BRASIL 01/03/2023 Robinho pode ser preso no Brasil? Entenda o que acontece agora Letícia Mori Da BBC News Brasil em São Paulo 28 fevereiro 2023 Condenado a nove anos de prisão na Itália...
ESTADÃO 01/03/2023 Robinho pode ser preso no Brasil por estupro na Itália? Entenda o caso Superior Tribunal de Justiça vai decidir se manda prender ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira, que está no Brasil,...
INFOMONEY 01/03/2023 Imposto sobre exportações de petróleo pode gerar questionamentos jurídicos; especialistas veem distorção Tributo está entre exceções para cumprimento de noventena, mas especialistas questionam se finalidade extrafiscal não foi burlada por objetivo arrecadatório...
RESET 01/03/2023 Mercado de seguros no Brasil já sente efeitos da mudança climática Desastres como o do litoral paulista desafiam modelos estatísticos e levantam debate sobre precificação dos riscos climáticos no setor Por...
TI INSIDE 28/02/2023 ANPD publica regulamento de aplicação de multas e sanções administrativas Foi publicado nesta segunda-feira, 27, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A...
ESTADÃO 27/02/2023 Advertência, multa, bloqueio: veja as nove sanções para quem viola a Lei Geral de Proteção de Dados Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão do Ministério da Justiça, publicou nesta segunda-feira, 27, regulamento de...
NEXO JORNAL 27/02/2023 Quais são as chances de Robinho cumprir pena no Brasil Marcelo Montanini Ex-jogador foi condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Processo para...
VALOR ECONÔMICO 27/02/2023 Decisão do Supremo eleva Imposto de Renda e CSLL sobre softwares Em solução de consulta, Receita Federal esclarece mudanças na tributação do produto Por Joice Bacelo — De São Paulo Empresas...
