SONHO SEGURO 22/03/2023 Senado desarquiva projeto que regula contratos de seguros POR DENISE BUENO Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) cinco requerimentos de desarquivamento de proposições...
ESTADÃO 21/03/2023 O artigo 19 do Marco Civil será inconstitucionalissimamente declarado inconstitucional? Luis Fernando Prado, Sócio do escritório Prado Vidigal Advogados. LLM em Direito Digital e Sociedade da Informação pela Universidade de...
VALOR ECONÔMICO 21/03/2023 Entenda as propostas e diferenças das PEC 45 e PEC 110 Principal ideia da reforma é simplificar o sistema tributário Por Adriana Aguiar — De São Paulo Estão na pauta do...
ESTADÃO 20/03/2023 Startups de tributação dos EUA encontram mercado dos sonhos no Brasil Por Marcela Villar Foto: Marcos Santos/USP Imagens ‘Taxtechs’ americanas surfam no pesadelo tributário do País O cipoal tributário brasileiro tornou o...
ESTADÃO 20/03/2023 TikTok vira arma na escalada da tensão entre Ocidente e China Por Paulo Silvestre O TikTok cozinha em fogo alto no caldeirão das crescentes tensões políticas entre países ocidentais e a...
ESTADÃO 20/03/2023 Fomento de atividades acadêmicas ou flexibilização da imparcialidade dos magistrados? Por Daniel Santos de Freitas e Gabriel Silva Pereira* Recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou levantamento sobre possível prática questionável do ponto...
TI INSIDE 18/03/2023 ANPD diz que LGPD não se aplica a tratamento de dados de pessoas falecidas A Coordenação-Geral de Fiscalização – CGF da ANPD publicou, nesta sexta-feira (17), Nota Técnica posicionando-se pela não incidência da Lei...
METRÓPOLES 18/03/2023 Por que festa dos coaches da conquista em SP pode virar cena de crime Polícia Civil abriu inquérito para apurar festa organizada por dois coaches de namoro americanos, em mansão na zona sul de...
CANALTECH 17/03/2023 IR 2023: por que não tenho direito à restituição e ainda preciso pagar? Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge Nesta quarta-feira (15), começou o período de entrega das declarações de Imposto de Renda...
CONSULTOR JURÍDICO 17/03/2023 Violações à LGPD pela autoridade pública Por Matheus Puppe Até que ponto vai à base legal da tutela do interesse público na LGPD? Um caso recente nos leva...
JOTA 17/03/2023 LGPD: Vazamento de dados pessoais não gera dano moral presumido, decide STJ Para o relator, o titular dos dados vazados não apresentou provas do dano decorrente da exposição dessas informações ARTHUR GUIMARÃES...
O GLOBO 17/03/2023 Por que escritórios de agentes de investimentos tentam virar corretoras Modelo vem ampliando ainda mais a disputa entre XP e o BTG Pactual pelos contratos de exclusividade. Mudança recente aprovada...
