JOTA 16/05/2023 Mobilização de auditores causa suspensão de julgamentos no Carf Suspensão ocorreu devido à ‘adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista’ MARIANA BRANCO GABRIEL SHINOHARA (Crédito: André...
INFOMONEY 15/05/2023 Fiz um PGBL para meu filho, mas ele já resgatou o valor. Devo declarar o plano no Imposto de Renda? Veja quando é preciso declarar o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) de um dependente (Getty Images) Dúvida do leitor:...
CORREIO BRAZILIENSE 15/05/2023 Acerto de contas: políticos enfrentam batalhas na Justiça Além de ser marcado pelo terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Justiça tem fechado o...
ESTADO DE MINAS 15/05/2023 Embate no Marco do Saneamento Até 2023, o país deve garantir que 99% da população tenha acesso ao abastecimento de água potável Taísa Medeiros –...
VALOR ECONÔMICO 12/05/2023 Caso Abengoa é precedente para recuperação judicial da Light, diz especialista A empresa espanhola entrou com um pedido em 2016, depois da criação da Lei 12.767, que a partir de 2012...
PETRÓLEO HOJE 12/05/2023 O direito de crédito de ICMS sobre fluidos de perfuração Por Eduardo Maneira, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Direito Tributário pela UFMG e sócio do...
ESTADÃO 12/05/2023 Regulamentação das apostas: o que pensam especialistas sobre os principais pontos do texto da MP Por Rodrigo Sampaio (Foto: Sportingbet) Proposta impede dirigentes, atletas e operadores das casas de apostas de jogar e coloca o...
EXAME 12/05/2023 PL que regulamenta IAs como ChatGPT no Brasil vai beneficiar usuários? Especialistas respondem Projeto de lei apresentado no Legislativo busca proteger os direitos fundamentais na utilização de programas de inteligência artificial Na última...
CBN 12/05/2023 Recuperação Judicial da Light não deve afetar consumidores, diz especialista Para o economista e especialista em reestruturação financeira de empresas, Luís Alberto de Paiva, a recuperação é benéfica para os...
CANALTECH 12/05/2023 Governo quer proibir publicidade e taxar apostas esportivas Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco (Foto: Emilio Garcia/Unsplash) O Governo Federal pretende editar uma medida provisória para regulamentar a...
ESTADÃO 12/05/2023 O imposto de exportação e o setor de óleo e gás: mais um passo na contramão do desenvolvimento Eduardo Maneira, Professor de Direito Tributário da UFRJ e sócio do escritório Maneira Advogados. Marcos Correia Piqueira Maia, Doutorando em...
VALOR ECONÔMICO 11/05/2023 TRF-2 garante crédito de PIS/Cofins sobre gastos com a LGPD É a primeira decisão de segunda instância favorável aos contribuintes Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal Regional...
