CONSULTOR JURÍDICO 11/05/2023 Considerações sobre as críticas ao Projeto de Lei Complementar 29/2017 Por Mario Bicalho Tenho acompanhado todo o processo para aprovação da PLC 29/2017 e, em função da série de artigos, textos...
CANALTECH 11/05/2023 Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News após determinação do STF Por Douglas Ciriaco (Imagem: Muhammad Salman/Pixabay) O Telegram corre novamente o risco de ser suspenso no Brasil. O ministro do...
ESTADÃO 11/05/2023 A suspensão do Telegram e os reflexos nas relações de consumo Ricardo Martins Motta, Sócio de Viseu Advogados, especialista em Administração do Contencioso de Massa pela (FGV e Pós-Graduando pelo Insper,...
TELETIME 10/05/2023 Telegram acata decisão do STF e retira ataques ao PL das Fake News Por Marcos Urupá O Telegram acatou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e emitiu nesta quarta-feira, 10, mensagem – novamente a todos os usuários...
CORREIO BRAZILIENSE 10/05/2023 Após PF encontrar novos áudios golpistas, Gleisi defende instauração de CPMI Presidente do PT destacou a gravidade dos crimes envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela defendeu a criação do colegiado...
OLHAR DIGITAL 10/05/2023 Telegram envia nota a usuários criticando PL das Fake News Em entrevista para o Olhar Digital, o advogado Matheus Puppe, especialista em direito digital, privacidade e proteção de dados, comentou a...
CORREIO BRAZILIENSE 08/05/2023 Propriedade industrial: demora nas patentes prejudica a bioeconomia Estudo da Embrapa aponta que implementação do setor pode gerar, anualmente, um faturamento industrial de US$ 284 bi Fernanda Strickland...
FORBES 08/05/2023 Entenda o PL da inteligência artificial e como ele impacta as empresas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quarta-feira, 3, um projeto de lei que regulamenta o uso da IA...
CRYPTO ID 08/05/2023 A adoção do KEY pelas empresas e os desafios para o cumprimento da LGPD É importante considerar as implicações dessa abordagem em relação ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Por...
CORREIO BRAZILIENSE 06/05/2023 Entenda as mudanças propostas pelo PL de igualdade salarial O PL aprovado na Câmara segue para o Senado, onde também tramitará em regime de urgência, devendo ser votado em...
CONSULTOR JURÍDICO 06/05/2023 Resíduos sólidos na regulamentação do saneamento básico Por Daniel Almeida Stein e Amanda Salgado e Carvalho Recentemente foram editados dois novos decretos para regulamentar o Marco Legal do Saneamento: Decreto...
CANALTECH 06/05/2023 Golpe da portabilidade | Saiba como se proteger de verdade Por Felipe Demartini | Editado por Wallace Moté (Foto: David Hahn/Unsplash) Voltou a circular nas redes sociais o conhecido golpe da portabilidade...
