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FOLHA DE S.PAULO 15/07/2023 O PL dos Seguros em discussão no Senado é adequado? SIM Ele atende a reclamos da retomada do desenvolvimento com segurança jurídica Ernesto Tzirulnik Advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito...
OLHAR DIGITAL 15/07/2023 Nova taxa da internet é legal? O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República elaborou uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética, na qual...
CONSULTOR JURÍDICO 15/07/2023 5 anos de avanços na proteção da privacidade e mudança cultural na era dos dados Por Antonielle Freitas O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que entrou em vigor em 25 de maio de...
UOL 14/07/2023 Posso ser demitido por usar produto do concorrente? O que diz a lei Anaís Motta (Imagem: Arquivo Pessoal) Um operador de máquinas de rótulos de Rondônia diz ter sido demitido porque serviu o refrigerante...
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VALOR ECONÔMICO 14/07/2023 Justiça anula redução de bônus de executivo Decisão judicial analisa possibilidade de mudança em plano para bonificação após oferta pública de ações Por Adriana Aguiar — De...
AGÊNCIA EPBR 13/07/2023 Entenda o “dia do perdão” aprovado pela Aneel e os impactos no setor elétrico A decisão era aguardada por geradores e transmissores de energia e deve encerrar mais um processo de judicialização no setor...
LEXLATIN 13/07/2023 Gipi aprova consulta pública para propor mudanças na Lei de Propriedade Industrial A consulta faz parte da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual que o governo federal implementou para estabelecer a governança e...
G1 13/07/2023 Entrevista de emprego: o que os candidatos devem fazer para evitar cair em golpes Quatro mulheres denunciaram ter sido estupradas durante uma seleção de emprego em aeroporto em Recife; conheça as regras sobre segurança...
O GLOBO 12/07/2023 Com a reforma, quem está no Simples vai ter crédito tributário? Entenda as mudanças Regimes especiais foram mantidos no texto da aprovado pela Câmara. Empresas no sistema simplificado terão opção de pagar o novo...
VALOR ECONÔMICO 12/07/2023 Reforma tributária: Haddad vê com cautela artigo que permite a Estados criar contribuição Para Haddad, ‘inovações’ inseridas de última hora na reforma geram uma ‘preocupação’ Por Jéssica Sant’Ana, Caetano Tonet, Julia Lindner, Adriana...
