BRASIL ENERGIA 24/07/2026 Curtailment: portaria do MME é avanço, mas ainda há dúvidas Uma delas é sobre a fórmula de cálculo da compensação, outra é o fato de a medida se concentrar no...
VIVA 24/07/2026 Entenda como funcionam os precatórios e como receber o dinheiro Por Fabiana Holtz Foto: Agência Brasil São Paulo – Precatório é uma daquelas palavras que volta e meia ouvimos falar, mas que...
MONITOR DO MERCADO 24/07/2026 Monetização de créditos acumulados de ICMS na exportação Por Guilherme Manier e Lívia Dancev* A comercialização de créditos acumulados de ICMS decorrentes de exportação é, há anos, um...
CORREIO BRAZILIENSE 23/07/2026 Avós e netos: o direito à convivência Avós e netos: o direito à convivência Não se trata de sentimentalismo. É previsão legal expressa, construída para proteger algo...
CANAL ENERGIA 23/07/2026 Regras para ressarcimento de cortes são bem recebidas, mas incerteza permanece Com a publicação da Portaria no 140, o Ministério de Minas e Energia deu um passo a mais na disputa...
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SBT NEWS 22/07/2026 Show do Harry Styles cancelado: quais são seus direitos? Especialistas explicam ao SBT News que os consumidores têm direito ao reembolso integral e podem solicitar ressarcimento de custos extras...
MONITOR DO MERCADO 22/07/2026 O split payment como diferencial competitivo Por Juliana Raffo* A reforma tributária já impacta as relações contratuais mesmo durante o período de testes, trazendo preocupações e dúvidas relevantes,...
CNN BRASIL 22/07/2026 Harry Styles: após cancelamento de show, veja lei sobre reembolso Apresentação desta terça-feira (21) no MorumBIS foi suspensa por “problema de saúde na turnê”; CNN Brasil reuniu as principais orientações...
INVESTNEWS 22/07/2026 Com encargos por hora, contrato intermitente cresce no Brasil. Vale para a sua empresa? Modelo permite contratar funcionários CLT que trabalham só quando o empregador precisa: veja se é o seu caso como empresário...
EXTRA 21/07/2026 Cartilha do CNJ explica novas regras para extinção de processos de dívidas abaixo de R$ 10 mil com bancos Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições...
OLHAR DIGITAL 21/07/2026 Óculos da Meta: câmeras (quase) invisíveis e os limites da lei no Brasil Reconhecimento facial e gravações sem aviso preocupam especialistas; entenda a responsabilidade da Meta e de usuários Pedro Spadoni O acesso...
