CONSULTOR JURÍDICO 09/06/2025 Restrição ao crédito de bens de uso pessoal: desafios na implementação da não cumulatividade ampla Hugo Gabriel Machado Amaral Matheus Fellipe Pereira 8 de junho de 2025, 11h17 A Emenda Constitucional nº 132, de...
O GLOBO 09/06/2025 Associação de empresários é ‘radicalmente contra’ mudança em trabalho em feriado Entidade que reúne comerciantes ameaça ir ao Supremo. Para representantes de trabalhadores, a portaria reafirma a legislação e garante que...
JOVEM PAN NEWS 07/06/2025 Redes sociais devem ser responsáveis por conteúdos de terceiros? Advogado comenta O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça apresentou o primeiro voto divergente no julgamento sobre a responsabilidade das redes...
SBT NEWS 07/06/2025 Três municípios de SP terão novas eleições neste domingo (8) Mongaguá, Panorama e Bocaina terão novo pleito após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo identificar irregularidades eleitorais com os...
METRÓPOLES 07/06/2025 Fusão Azul-Gol: recuperação judicial nos EUA põe o negócio em risco? Azul entrando e Gol saindo da recuperação judicial nos EUA: saiba o que isso significa e de que forma impacta...
ESTADÃO 07/06/2025 Retotalização de votos não tem relação com fraudes ou com eleição para Presidência Medida prevista na legislação brasileira ocorre quando há mudança na situação de um partido, coligação ou candidato nas eleições proporcionais...
CBN 07/06/2025 Por unanimidade, STF mantém condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão O plenário virtual do STF abriu às 11 horas desta sexta-feira (6) e, em menos de uma hora, os cinco...
ESTADÃO 07/06/2025 Léo Lins foi condenado por racismo e capacitismo; lei de 2023 aumentou a pena Postagens omitem que o humorista foi condenado por duas leis de combate ao racismo e discriminação; norma apelidada de ‘lei...
ESTADÃO 06/06/2025 Isentar igrejas e partidos da LGPD é um retrocesso na proteção de dados Em vez de isentar, o Estado deveria oferecer apoio técnico, capacitação e políticas públicas que promovam a adequação gradual e proporcional...
MONITOR MERCANTIL 06/06/2025 Cuidados com contratos de franquias Cuidados com contratos de franquias Segundo Paulo Caparelli, um dos principais pontos de atenção de um contrato de franquia é...
SBT NEWS 06/06/2025 Caso do “bolo de pote envenenado”: o que a lei prevê para menores de idade envolvidos em crimes? Morte em Itapecerica da Serra (SP) levanta dúvidas sobre como funciona a responsabilização de menores de idade no Brasil; especialista...
TV BANDNEWS 05/06/2025 Inteligência Artificial e proteção de dados Em entrevista ao Live, da BandNews TV, Luis Fernando Prado, sócio no escritório Prado Vidigal Advogados, fala sobre Inteligência Artificial,...
