CORREIO BRAZILIENSE 27/11/2023 Trabalho aos feriados é alvo de questionamento do setor varejista Brasil entrou no ranking de países com maiores violações trabalhistas. Enquanto isso, setores questionam de portaria sobre serviço com exigência...
FOLHA DE S.PAULO 24/11/2023 Casos de reestatização viram munição para quem é contra privatizar a Sabesp; entenda Saneamento lidera episódios de devolução pelo mundo, mas serviços costumam voltar para o Estado após fim do contrato Thiago Bethônico...
PEQUENAS EMPRESAS & GRANDES NEGÓCIOS 24/11/2023 ‘Black Fraude’: aumentar preço antes de dar desconto é crime e pode prejudicar empresas. Entenda Artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê detenção e multa pela prática de maquiagem de preços. Especialistas...
G1 23/11/2023 Trabalho em feriados: entenda as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve...
G1 23/11/2023 STF derruba decisão do TST que reconhecia vínculo de emprego entre entregador e a Rappi Ministro Cristiano Zanin afirmou que a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos que “consagram a liberdade econômica e de...
JOTA 21/11/2023 Inteligência Artificial na Saúde: vantagens e desafios éticos Não são todas as pessoas que se sentem seguras com o diagnóstico ou tratamento de uma máquina JOÃO MARCELO RIBEIRO...
G1 21/11/2023 13º salário: saiba quem tem direito e quando cai na conta Cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057, segundo estimativa do Dieese....
CONSULTOR JURÍDICO 21/11/2023 Referência a relatório policial não isenta MP de descrever os fatos na denúncia José Higídio A simples referência a relatório policial não afasta a necessidade de descrever a conduta atribuída ao denunciado. A...
JOTA 18/11/2023 Dívidas prescritas: o embate legal e econômico na cobrança extrajudicial A polêmica da cobrança extrajudicial de dívidas prescritas e o posicionamento da jurisprudência MARIA THEREZA CARVALHO CHICHE COLETO LUCAS SAMPAIO...
G1 17/11/2023 Neymar acusado de não registrar funcionária: entenda o que é ‘trabalho oculto’ na França Brasileira denunciou o jogador por empregá-la ilegalmente por quase dois anos no período em que ele atuava no Paris Saint-Germain,...
CORREIO BRAZILIENSE 17/11/2023 Caso Hickmann: especialistas explicam como fica divisão de bens na Maria da Penha Advogados destacam que vítimas têm prioridade para separação em casos de violência doméstica. Agressores também devem indenizar vítimas e patrimônio...
VEJA 16/11/2023 Pedidos de recuperação judicial batem recorde em setembro Foram 94,3% de pedidos a mais em relação ao mesmo período do ano passado O pedido de recuperação judicial da...
