A Inteligência Artificial (IA) é uma inovação tecnológica que vem revolucionando vários setores da sociedade, e o setor da saúde não é exceção. A IA promete melhorar o diagnóstico, tratamento e gestão de pacientes, mas também enfrenta questões éticas e regulatórias.

A Inteligência Artificial tem desempenhado um papel cada vez mais significativo no setor da saúde, impulsionando uma transformação profunda em como os serviços médicos são entregues. A capacidade da IA de analisar grandes volumes de dados, detectar padrões e aprender com eles está sendo aplicada de várias maneiras para melhorar a eficiência e a eficácia dos cuidados de saúde.

Existem diversas vantagens do uso de Inteligência Artificial na saúde, dentre os quais se destaca o diagnóstico preciso. Os sistemas de IA podem analisar exames médicos, imagens de diagnóstico e dados clínicos para identificar doenças com uma precisão surpreendente. Isso pode levar a diagnósticos mais rápidos e precisos, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido.

Estudo recente apresentado na European Stroke Organisation Conference (ESOC) (https://www.eurekalert.org/news-releases/989994) 2023, na Alemanha, indicou que a ferramenta de inteligência artificial superou atendentes humanos no reconhecimento de casos de acidente vascular cerebral (AVC) em chamadas para serviços de emergência. Os resultados revelam que o modelo de inteligência artificial acertou o diagnóstico de AVC em 63% dos casos, superando a taxa de reconhecimento dos operadores humanos de chamadas de emergência, que identificaram somente 52,7% dos casos corretamente.

Esses dados demonstram que, em alguns casos, a IA pode auxiliar em uma melhor tomada de decisão clínica, já que é capaz de fornecer aos médicos informações relevantes e atualizadas para ajudá-los a tomar decisões mais informadas no tratamento de pacientes. Isso é especialmente valioso em emergências.

A Inteligência Artificial também demonstrou ser uma grande aliada na prevenção e monitoramento de doenças ao ser utilizada para identificar fatores de risco e tendências de saúde, ajudando na prevenção de doenças e no monitoramento contínuo da saúde dos pacientes.

Por conseguir realizar uma gestão de dados eficiente e ser capaz de gerenciar grande volumes de dados, informações de doenças e identificação de padrões, a IA vem sendo utilizada na detecção precoce de doenças como câncer, doenças cardíacas e distúrbios neurológicos.

Nesse sentido, percebe-se que a IA pode sim ter a função de salvar vidas, mas atrelado a tantos benefícios, existe uma série de desafios éticos a serem solucionados. Afinal, não são todas as pessoas que se sentem seguras ao serem diagnosticadas por uma máquina. É indubitável que o tratamento humanizado ainda traz mais confiança na sociedade.

É o que estudo (https://www.pewresearch.org/short-reads/2023/08/28/growing-public-concern-about-the-role-of-artificial-intelligence-in-daily-life/) realizado pela Pew Research Center demonstrou: dos 11.000 americanos entrevistados, 60% apontaram desconforto com médicos que confiam na IA. O mesmo estudo demonstra que apenas 10% se dizem mais animados do que preocupados com a IA, enquanto outros 36% descreveram suas opiniões como igualmente equilibradas.

Mas afinal, por qual motivo surge toda essa desconfiança? O outro lado da moeda aponta para o fato de que ainda existem muitos desafios éticos e regulatórios que precisam ser definidos.

Os computadores, em maior ou menor escala também erram, e todo pequeno erro quando se fala em saúde é grave, uma vez que qualquer imprecisão ou deslize, por menor que seja, pode ter repercussões significativas na saúde e bem-estar do paciente, destacando a importância da precisão e do cuidado em todas as interações médicas.

Quem será o responsável por erros ou decisões inadequadas advinda da IA? Definir responsabilidades legais quando a IA é usada na tomada de decisões médicas é um desafio complexo.

A crescente utilização de Inteligência Artificial na área da saúde é, sem dúvida, motivo de preocupação e debate. Embora a IA ofereça inúmeras possibilidades promissoras, tem-se verificado uma notável escassez de regulamentações adequadas para orientar e supervisionar seu uso no setor de saúde.

A falta de diretrizes claras e abrangentes levanta questões sobre a segurança, privacidade e responsabilidade no contexto da assistência médica assistida por IA, tornando essencial um esforço conjunto entre governos, profissionais de saúde e especialistas em ética para desenvolver estruturas regulatórias sólidas que protejam os pacientes e garantam que os benefícios da IA na saúde sejam obtidos de maneira ética e segura.

Seguindo nessa linha, em 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou relatório global (https://www.who.int/publications/i/item/9789240029200) sobre inteligência artificial na saúde e seis princípios orientadores para sua concepção e uso.

Embora não haja como discordar da afirmação de que a Inteligência Artificial está revolucionando o setor da saúde, oferecendo um potencial significativo para melhorar o diagnóstico, o tratamento e a gestão de pacientes, é mandatório maximizar essas vantagens abordando os desafios associados a segurança ética e regulatória do seu uso.

JOÃO MARCELO RIBEIRO DO VALE – Advogado especialista em direito digital, privacidade, proteção de dados e cybersegurança na P&B Compliance.
GUILHERME BRAGUIM – Advogado especialista em direito digital, privacidade, proteção de dados e cybersegurança. Sócio da P&B Compliance e líder da área de proteção de dados e cybersegurança

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inteligencia-artificial-na-saude-vantagens-e-desafios-eticos-19112023