CONGRESSO EM FOCO 07/06/2026 Especialistas veem riscos em projeto que limita saques a R$ 100 mil Proposta prevê autorização bancária para operações acima do teto e reforça monitoramento de movimentações em espécie para coibir corrupção e...
CNN BRASIL 06/06/2026 Decretos das big techs impactam liberdade de expressão, diz especialista Luis Fernando Prado explicou que a discussão envolve entender se a restrição seria justa, ou não; STF pautou julgamento do...
INFOMONEY 06/06/2026 Caiu na malha fina do IR? Veja o passo a passo para regularizar a declaração Especialista explica como identificar a pendência, corrigir erros e enviar documentos à Receita Federal Anna França Passado o prazo de...
CONSULTOR JURÍDICO 06/06/2026 Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido A juíza federal Julia Cavalcante Silva Barbosa, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido da Associação...
CARTA CAPITAL 05/06/2026 JK: a verdade dignifica a Nação O ex-presidente foi assassinado porque significava, após a humilhante derrota da ditadura nas eleições ao Senado de 1974, uma via...
CAPITAL ABERTO 05/06/2026 Multas da reforma tributária ampliam pressão sobre empresas Com a entrada em nova fase das exigências da reforma tributária, especialistas alertam para riscos de autuações, desafios operacionais e...
CNN BRASIL 05/06/2026 Especialista explica embate dos Três Poderes por decreto das Big Techs Em entrevista à CNN, o especialista em direito digital, Luis Fernando Prado, explicou o embate entre os Poderes Executivo, Judiciário...
DIÁRIO DO COMÉRCIO 05/06/2026 ‘Sindicatos voltam a ser decisivos com novas regras sobre trabalho em feriados’ O advogado Marcel Cordeiro, especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, explica os efeitos para o comércio da portaria que exige...
CONSULTOR JURÍDICO 03/06/2026 Responsabilização da pessoa física por débitos da pessoa jurídica Claudia Frias De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) [1], a Portaria 948/2017, que regulamenta o procedimento administrativo...
JOTA 03/06/2026 Até onde vai o dever de revelação na arbitragem? STJ irá decidir mais um caso De acordo com a lei, árbitro tem o dever de revelar ‘qualquer fato que possa suscitar dúvida justificada sobre sua...
CAPITAL ABERTO 03/06/2026 CVM recua em relatórios ESG e mercado pede diálogo urgente Autarquia revogou obrigatoriedade de divulgação de informações financeiras ESG com a justificativa de evitar aumento de custos às empresas Amanda...
ND+ 03/06/2026 Projeto limita saques em dinheiro vivo para reforçar combate à lavagem de dinheiro Proposta em análise na Câmara estabelece limite de até R$ 100 mil em saques por mês e prevê comunicação obrigatória...
