CONGRESSO EM FOCO 12/06/2026 Redução da maioridade: resposta constitucional ou reação simbólica? Discussão sobre redução da maioridade penal expõe dilemas constitucionais e desafios da segurança pública. Ana Krasovic Mariana Nastri (Foto: Fabio...
CONSULTOR JURÍDICO 12/06/2026 Tema 1.396: audiências públicas apontam futuro da litigância de consumo Ricardo Motta Duas sessões. Sessenta e cinco habilitados. Três eixos de debate. Em maio de 2026, o Superior Tribunal de...
JOTA 12/06/2026 TRF1 suspende PIS/Cofins sobre vendas de varejista da ZFM para Amazônia Ocidental Decisão unânime da 7ª Turma abre precedente relevante ao contrariar jurisprudência, avaliam tributaristas Mateus Mello Foto: Jose Zamith de Oliveira...
FOLHA DE S.PAULO 12/06/2026 Justiça rejeita ação da Fiesp contra benefício da reforma tributária para Zona Franca de Manaus Tribunal considerou inadequado o uso de ação civil pública para contestar a norma Entidade alegava que incentivos ampliariam diferencial competitivo...
CNN BRASIL 11/06/2026 Camisas falsas de times e seleção: posso ser penalizado por usar peça? De acordo com a legislação e especialistas, o foco das punições no Brasil recai sobre a cadeia de produção e...
CAPITAL ABERTO 11/06/2026 CCJ aprova autonomia ampliada do BC e abre disputa no Senado Texto segue para análise em plenário após embate entre governo e defensores da proposta; versão aprovada incorpora a gratuidade do...
UOL 11/06/2026 Coca-Cola recolhe garrafas e assume prejuízo por furto de figurinha da Copa Do UOL, em São Paulo Imagem: Reprodução/X A ação da Coca-Cola para disponibilizar figurinhas da Copa do Mundo virou uma...
VALOR ECONÔMICO 11/06/2026 STJ valida cobrança do Difal do ICMS com base na Lei Kandir STJ valida cobrança do Difal do ICMS com base na Lei Kandir Decisão da 1ª Seção permite incidência do tributo...
CNN BRASIL 11/06/2026 Caso Deolane Bezerra: mães com filhos ainda crianças podem ficar presas? Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade da defesa da influenciadora na...
DIÁRIO DO COMÉRCIO 09/06/2026 Carf abre nova frente para varejo recuperar créditos de PIS e Cofins sobre locação Entendimento favorável à Americanas permite incluir despesas acessórias da locação na base de créditos de PIS e Cofins. Especialistas veem...
ESTADÃO 08/06/2026 Exportadores correm para escapar de novas tarifas dos EUA e aceleram embarques Máquinas, calçados e produtos químicos lideram o aumento nas exportações para os EUA, enquanto novas tarifas ameaçam competitividade brasileira; empresas...
O GLOBO 08/06/2026 Só 20% das lâmpadas de rua são de LED: conversão pode render R$ 5 bi para investimentos em cidades inteligentes Modernização da iluminação pública reduz gasto com energia das prefeituras, que agora podem aplicar recursos economizados em câmeras, sensores e...
