CONSULTOR JURÍDICO 02/12/2022 Lei nº 14.382/2022 e o caminho da desburocratização no setor imobiliário Por Henrique Carmona do Amaral Historicamente, o setor imobiliário tem destacada importância econômica e política no Brasil, como vetor de...
PODER 360 02/12/2022 STF valida “revisão da vida toda” nas aposentadorias Por 6 votos a 5, a Corte decidiu de forma favorável à tese que pode aumentar benefícios de parte dos...
ESTADÃO 02/12/2022 Cenário legislativo 2022: o ano das emendas constitucionais Andréa Seco Se durante o período pandêmico o governo federal se valeu como não se via há décadas de Medidas...
EXTRA 01/12/2022 Golpe do emprego com promessa de altos ganhos: como se prevenir de falsos anúncios no WhatsApp (Foto: Agência O Globo) Ana Flávia Pilar Final de ano é época de mais oportunidades. Empregos temporários e vagas de meio...
O GLOBO 01/12/2022 Criptomoedas: Para especialistas, regulação traz avanços, mas precisa de ajustes Análise é de que faltam ainda alguns mecanismos, como segregação de custódia, para aumentar segurança da operação Por Fernanda Trisotto...
EXAME 01/12/2022 Lei de criptomoedas traz mais segurança para setor no Brasil, dizem analistas Especialistas apontam que país pode aproveitar vantagem em relação a outras grandes economias que ainda não aprovaram leis sobre o...
ESTADÃO 01/12/2022 Retrospectiva dos Direitos Humanos – 2022 Belisário dos Santos Jr.* 01 de dezembro de 2022 “Apesar de avanços significativos, persiste a noção arraigada de que, para...
ESTADÃO 30/11/2022 Desafios e perspectivas para o comércio exterior e o direito aduaneiro em 2023 Tania Laredo, Mestranda em Direito (PUC-SP). Pós-graduada em Direito Aduaneiro (Universidad Complutense de Madrid) e em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em...
INFOMONEY 30/11/2022 8 pontos para entender a regulação de criptomoedas aprovada na Câmara Texto prevê licenças para corretoras e novos tipos penais; entenda esses e outros trechos da lei Por Paulo Alves 30...
ESTADÃO 30/11/2022 Intersecção da tecnologia e direitos autorais marcam 2022 Pedro González Tinoco e Victoria Francesca Buzzacaro Antongini* Prestes a completar 25 anos de vigência, a Lei de Direitos Autorais...
CANALTECH 30/11/2022 Em testes, metade das assistências técnicas acessaram dados dos PCs de clientes Por Felipe Demartini | Editado por Claudio Yuge (Imagem: Samsung Memory/Unsplash) Um estudo realizado no Canadá demonstrou que metade dos clientes de...
JORNAL DO COMÉRCIO 29/11/2022 Como foram os últimos anos para os direitos das mulheres no Brasil? (Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL/JC) Jaire Filho Um dos pontos mais relevantes para a sociedade civil nos últimos anos foi a...