INFOMONEY 12/09/2023 Minirreforma deve avançar com afrouxamento na punição por compra de votos e prestação de contas simplificada Candidaturas coletivas passam a ser reconhecidas legalmente; texto deve ser votado na quarta-feira, no plenário da Câmara Por Luís Filipe...
ESTADÃO 11/09/2023 Delação de Mauro Cid: entenda quais são os próximos passos Especialistas ouvidos pelo ‘Estadão’ explicam como o acordo de colaboração afeta as investigações em andamento e se Jair Bolsonaro pode...
JOTA 11/09/2023 Em defesa da primeira Lei Especial de Contrato de Seguro brasileira Urge aprovação de projeto no Senado para valorizarmos fornecedores de seguro e resseguro que de fato prestigiem o país MARCO...
CONSULTOR JURÍDICO 11/09/2023 Justiça Federal anula efeitos de instrução da Receita sobre crédito tributário Por Vinícius Abrantes No ordenamento jurídico brasileiro, a única previsão legal que limita a utilização de crédito tributário é o artigo...
O DIA 11/09/2023 Decisão de Toffoli no STF deve reforçar revisão de outros acordos de leniência Na quarta-feira, 6, o ministro declarou nulas as provas obtidas pelo trato firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público...
VALOR ECONÔMICO 11/09/2023 STJ vai decidir se donos de imóveis podem responder por pirataria Caso envolve donos de salas comerciais em galeria na região central de São Paulo e as fabricantes Nike e Alpargatas...
CONSULTOR JURÍDICO 11/09/2023 Exercício dos direitos políticos sobre quotas caucionadas é limitado Por William Nakasone, Monique Pereira e Danilo Zanichelli Em 28 de abril de 2023, após ser declarada a inadmissibilidade de recurso especial, transitou em...
UOL 11/09/2023 Carta que promete liberar precatórios é golpe; saiba como se proteger Do UOL, em São Paulo (Imagem: FG Trade/iStock) A Justiça não envia cartas para falar sobre pagamentos de precatórios. O UOL teve...
VALOR ECONÔMICO 09/09/2023 Entenda o que o STF vai decidir sobre a contribuição a sindicatos Julgamento, com maioria de votos a favor da cobrança da contribuição assistencial, termina na segunda-feira Por Beatriz Olivon — Brasília...
O GLOBO 09/09/2023 Decisão de Toffoli pode abrir brecha para que empresa solicite anulação do acordo de leniência Juristas avaliam que manifestação do ministro do STF, além de anulação de provas usadas na Lava-Jato, pode gerar pedido de...
CBN 08/09/2023 Saque-aniversário do FGTS pode ter nova regra; entenda o que pode mudar O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, apresentou à Casa Civil proposta para que trabalhadores demitidos, a partir de 2020, e...
MUNDO RH 08/09/2023 Contribuições ao sindicato previstas em Acordo ou Convenção Coletiva Vale lembrar que as contribuições assistenciais não se confundem com a contribuição sindical Raquel Ramos Palazon, Advogada do escritório Peluso, Stupp...
