TV GAZETA 23/06/2023 Julgamento de Bolsonaro: Entrevista do dia com o advogado Guilherme Amorim Campos da Silva A “Entrevista do Dia”, do Jornal da Gazeta, recebeu o advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, que comentou o julgamento...
FOLHA DE S.PAULO 23/06/2023 Brasil prevê ao menos 16 situações para inelegibilidade, risco de Bolsonaro em ação no TSE Em quase todos os casos, perda de direito político é consequência secundária de outra punição Uirá Machado SÃO PAULO (Foto:...
ESTADÃO 22/06/2023 Taxação de Pix para empresas é facultativa e existe desde 2020 A Caixa anunciou que passaria a cobrar tarifa de contas de pessoas jurídicas, mas voltou atrás após repercussão negativa; tema...
LEXLATIN 22/06/2023 Como pequenas empresas devem registrar operações de tratamento de dados pessoais? Por Luiza Santibañez (Foto: Markus Winkler – Unsplash) ANPD publica modelo de registro simplificado para agentes de tratamento de pequeno...
INFOMONEY 22/06/2023 TSE julga Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores; conheça outros processos em que o ex-presidente é alvo Então candidato à reeleição realizou encontro com diplomatas estrangeiros no Alvorada, e pode ficar inelegível por oito anos Por Luís...
JOTA 21/06/2023 O dilema do crédito relativo ao imposto não pago no IBS Diante desse cenário complexo (e perigoso), proponho a aplicação do bom e velho diferimento CARLOS EDUARDO DE A. NAVARRO (Crédito...
ESTADÃO 20/06/2023 ESG à brasileira André de Almeida, Sócio Fundador de Almeida Advogados. Advogado do INESFA (Instituto Nacional da Reciclagem); Autor do livro “A Maior Ação...
O GLOBO 20/06/2023 Criptomoedas: Marco regulatório entra em vigor hoje. Confira o que muda Além de maior segurança para investidores, nova regulamentação tem potencial de estimular o mercado de criptoativos no Brasil Por Letycia...
VEJA 20/06/2023 Ex-ministros e advogados apoiam projeto que cria lei do contrato de seguro Texto apresentado por José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça de Dilma, sofre resistência de seguradoras Por Nicholas Shores (Foto/legenda: O...
O GLOBO 18/06/2023 Presidente da distribuidora Light renuncia, em meio a recuperação judicial do grupo Thiago Freire Guth permanece no cargo até o final do mês, e empresa não informa quem vai substituí-lo. Holding pediu...
ESTADÃO 15/06/2023 STF pode derrubar projeto que torna crime ‘discriminação’ a políticos? Entenda Advogados e juristas consultados pelo Estadão analisam texto aprovado na Câmara que seguiu para o Senado: ‘demagógico, inoportuno’ Por Rayssa...
FOLHA DE S.PAULO 15/06/2023 Acusação da Americanas contém inverdades e perturba apuração, diz defesa de ex-diretor Em nota, ele diz que empresa foi leviana ao apresentar ‘meras opiniões’ como verdades Nicola Pamplona RIO DE JANEIRO (Foto:...