CONSULTOR JURÍDICO 16/11/2023 Corrida para exigir do devedor obrigação descumprida antes da prescrição Ana Lívia Dias Quando uma obrigação é descumprida pelo devedor, o credor deve estar atento ao prazo estabelecido por lei...
CONSULTOR JURÍDICO 16/11/2023 Análise da Súmula 443 do TST: proteção do direito à igualdade Victória Carolina de Oliveira Vicente A discriminação consiste no tratamento inferiorizado a uma pessoa ou grupo em razão de raça,...
O GLOBO 15/11/2023 Onda de calor: a dura rotina de quem trabalha fora do ar-condicionado Ambulantes, seguranças e funcionários de concessionárias recorrem a muita água para enfrentar as temperaturas elevadas. Volta para casa é outro...
G1 15/11/2023 Onda de calor: funcionário pode deixar o terno e gravata para trabalhar de bermuda e chinelo? Empregador pode estipular um ‘dress code’ ou proibir determinadas vestimentas, mas também precisa garantir o conforto térmico dos trabalhadores; entenda....
CAPITAL DIGITAL 15/11/2023 Desafios e implicações da Lei Geral de Empoderamento de Dados (LGED) no Brasil Por Antonielle Freitas O cenário da proteção de dados no Brasil está prestes a passar por uma revolução significativa com a...
EXTRA 14/11/2023 Justiça determina pagamento de horas extras na jornada 12X36, incluindo no cálculo sobre descanso semanal remunerado. Entenda A empresa alegou que tecnicamente não há, na escala 12×36, o pagamento do descanso semanal remunerado Por Extra — Rio...
G1 14/11/2023 Dia da Consciência Negra: mapa mostra em quais capitais o dia 20 de novembro é feriado A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas...
MONITOR MERCANTIL 13/11/2023 A reforma tributária avança no Brasil Descubra os avanços da reforma tributária no Brasil: simplificação, isenções e debates. Entenda o impacto econômico e as mudanças propostas....
METRÓPOLES 13/11/2023 Tem dívida com o banco? O que muda com o Marco Legal das Garantias Legislação deve facilitar acesso ao crédito e retomada da garantia pelo credor em caso de inadimplência. Mas há riscos, dizem...
CORREIO BRAZILIENSE 11/11/2023 Reforma tributária tem queda de braço na alíquota do IVA Oposição divulga a ideia de que será a maior do mundo. Appy afirma que será alta, mas muito mais vantajosa...
FOLHA DE S.PAULO 11/11/2023 Primeiros leilões do governo Lula 3 têm poucos interessados e frustram expectativas Juros altos e contratos problemáticos do passado diminuíram atratividade das concessões feitas em 2023 Thiago Bethônico SÃO PAULO (Foto: Divulgação/Governo...
ESTADÃO 11/11/2023 Quem tem direito ao 13º de pensão alimentícia? Décimo terceiro salário é pago para os trabalhador em regime CLT em duas parcelas no final do ano A primeira...
