VALOR ECONÔMICO 11/12/2023 A igualdade salarial entre homens e mulheres deve respeitar a LGPD. Entenda Dados sobre salários e outras verbas remuneratórias passarão a ser divulgados nas redes sociais Por Laura Ignacio — São Paulo...
ESTADÃO 08/12/2023 Alteração da Lei de Improbidade: avanços e perspectivas Por Camillo Giamundo e Gabriela Soeltl* Dois anos se passaram desde a reforma da Lei da Improbidade Administrativa (LIA). Embora festejada...
FOLHA DE S.PAULO 08/12/2023 Privatização da Sabesp é temerária Carecemos de informação e processo menos açodado para definição de política que garanta saneamento para todos Rubens Naves Advogado, é...
LEXLATIN 07/12/2023 Brasil ratifica acordo sobre Indicações Geográficas: o que isso significa para uma marca? Por Rosa Ramos (Foto: Hamner Photos – Flickr) A consolidação de uma lista oficial comum de IGs do Mercosul fortalecerá...
ESTADÃO 06/12/2023 Os negócios do saneamento precisam servir à causa da universalização (e não o inverso) Por Rubens Naves* Em julho de 2020, com a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico (MLS), o Brasil finalmente reconheceu...
OLHAR DIGITAL 06/12/2023 Reforma tributária: de eletrônicos a carros, o que ficará mais barato? A primeira parte da reforma tributária, que simplifica e unifica tributos sobre o consumo, passou pela Câmara dos Deputados e,...
G1 06/12/2023 Justiça determina bloqueio de R$ 56,7 milhões de associação de advogados contratada pela Prefeitura de São Sebastião; entenda A associação Nupec foi contratada sem licitação para atuar na disputa pelos royalties contra Ilhabela. Uma decisão judicial determinou que...
CORREIO BRAZILIENSE 05/12/2023 Governo libera pagamento de R$ 95 bilhões de precatórios em janeiro Medida provisória a ser baixada em até duas semanas vai detalhar os desembolsos a serem feitos para quem tem dívidas...
CONSULTOR JURÍDICO 05/12/2023 Grupos de compra coletiva e market power Anna Luiza Moreira Rangel Marino Lucas Pereira Barbosa A Lei Antitruste ou Lei de Defesa da Concorrência (Lei n° 12.529/2011)...
FOLHA DE S.PAULO 04/12/2023 IVA à brasileira (em 2033) Haverá um longo período de transição, sob a coexistência de dois sistemas Eduardo Maneira Professor de direito tributário da UFRJ,...
CANALTECH 04/12/2023 Não devolver Pix recebido por engano é crime e dá cadeia Por Fabrício Calixto | Editado por Douglas Ciriaco (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A frase “achado não é roubado” não se encaixa...
EXTRA 04/12/2023 Val Marchiori e Nicole Bahls, afinal, tem problema comprar bolsa falsificada? EXTRA informa Prática não é crime tipificado, mas financia grupos ilegais no país e promove perda de até 3% no PIB Por Ana...
