ISTOÉ DINHEIRO 29/12/2023 Fiscal, tributária, dólar e juros para baixo, PIB para cima: a retrospectiva econômica de 2023 EDDA RIBEIRO (Crédito: José Cruz / Agência Brasil) O ano começou com a terceira gestão de Luiz Inácio Lula da...
GAZETA DO POVO 29/12/2023 Fundão de R$ 5 bi reacende debate sobre financiamento para campanhas eleitorais Por Tatiana Azevedo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) A aprovação de quase R$ 5 bilhões para as campanhas eleitorais de...
VALOR ECONÔMICO 28/12/2023 Confaz autoriza negociação com contribuintes Norma permite a 13 Estados instituir a chamada transação tributária para a resolução de conflitos envolvendo débitos inscritos na dívida...
CONSULTOR JURÍDICO 28/12/2023 Alienação fiduciária e procedimento extrajudicial para consolidação da propriedade em caso de inadimplemento Danilo Facchini Gonçalves Andrea Seco Recentemente, mais precisamente no final de outubro deste ano, tivemos mais uma decisão proferida pelos...
GAZETA DO POVO 27/12/2023 A regulamentação de apostas esportivas online no Brasil: um marco para o setor Por Brunno Carmona Calado (Foto: Joedson Alves / Agência Brasil) Durante o primeiro ano de mandato do governo Lula, um...
ZERO HORA 27/12/2023 Existe legislação contra agressões e informações falsas na internet, mas falta rapidez e efetividade, afirmam especialistas Caso Jéssica Canedo reacende o debate sobre a responsabilização de perfis e regulamentação do ambiente virtual JHULLY COSTA (Foto: Reprodução...
CANALTECH 27/12/2023 Entenda a polêmica do meme “Valeu, Natalina”, alvo de processo no RJ Por Felipe Demartini | Editado por Douglas Ciriaco Um meme que viraliza todo final de ano voltou a circular pelas redes sociais neste Natal....
O GLOBO 26/12/2023 Projeto do governo para cobrar DPVAT fica para 2024 e falta verba para indenizar acidentados Caixa Econômica avalia que precisaria de pelo menos mais R$ 230 milhões no fundo para destravar indenizações por acidentes ocorridos...
EXTRA 26/12/2023 Não gostou, não coube ou veio com defeito? Conheça seus direitos na troca do presente de Natal Em compra online, cliente pode se arrepender em até sete dias. Compra em loja física pode ter troca, mas não...
VALOR ECONÔMICO 23/12/2023 TJSP desobriga Stone a pagar indenização por golpe da maquininha Tribunal reverteu decisão de primeira instância Por Marcela Villar — São Paulo O Tribunal de Justiça do Estado de São...
CONSULTOR JURÍDICO 23/12/2023 Um precedente vinculante pode ser superado? O que justifica? Michel Hernane Noronha Pires Acabam de ser publicados os enunciados aprovados na 3ª Jornada de Direito Processual Civil, do Centro...
CORREIO BRAZILIENSE 22/12/2023 Brasil avança com PL do hidrogênio de baixo carbono Projeto de Lei 2.308/23, de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP) e demais apensos, recebeu o...
