EXTRA 15/01/2024 Desistiu? Veja se cabe restituição ao interromper curso já pago ou cancelar viagem de ônibus Advogados respondem dúvidas comuns nas relações de consumo Por Ana Clara Veloso, Leticia Lopes, Pollyanna Brêtas — Rio de Janeiro...
CONSULTOR JURÍDICO 15/01/2024 Além das fronteiras: Fepa e evolução da jurisdição penal norte-americana Henrique Attuch Beatriz Alaia Colin Um novo episódio foi aberto na recente história da expansão extraterritorial da jurisdição penal norte-americana....
VALOR ECONÔMICO 15/01/2024 Negócios com a China superam diferenças jurídicas Tratamento igualitário para empresas estrangeiras no Brasil atrai interesse de empresários do país asiático Por Suzana Liskauskas — Para o...
UOL 15/01/2024 Reoneração: Entenda como deve ser a volta de cobrança de imposto a empresas Giuliana Saringer Do UOL, em São Paulo (Foto: Marcello Casal Jr. / Ag. Brasil) O governo federal determinou a reoneração...
CBN 12/01/2024 MPF abre novo inquérito contra André Janones para apurar rachadinha O deputado também já está na mira do STF e do Conselho de Ética da Câmara. Servidores denunciam que Janones...
CORREIO BRAZILIENSE 12/01/2024 Governo envia projeto sobre Lei das Falências ao Congresso Nacional Propostas visam acelerar o processo e modernizar a sua governança, pois as regras atuais são da década de 1980 Fernanda...
G1 12/01/2024 Hérnia de disco e dor lombar lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil; veja o ranking Dados da Ministério da Previdência Social apontam que mais de 2,5 milhões de pessoas tiveram benefícios concedidos por incapacidade temporária...
FOLHA DE S.PAULO 11/01/2024 Bitcoin está no início do ciclo de alta e deve subir mais em 2024, dizem especialistas Criptomoeda foi um dos ativos que mais se valorizaram em 2023 e segue em elevação após aprovação de ETFs nos...
PEQUENAS EMPRESAS & GRANDES NEGÓCIOS 11/01/2024 Produção de cosméticos exige licenças sanitárias. Entenda como empreender no segmento de forma regular Fabricação e venda irregular de produtos para cuidados pessoais pode gerar multas e interdição da empresa; confira orientações de especialistas...
INFOMONEY 11/01/2024 Tributaristas criticam insegurança jurídica da MP da reoneração; empresas já sentem impactos MP editada no apagar das luzes de 2023 tem ilegalidades e amplia insegurança jurídica e judicialização, dizem advogados Lucas Sampaio...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 10/01/2024 Entenda os impactos e os entraves da MP que limita a desoneração da folha Texto reonera gradualmente a folha de pagamentos de 17 setores econômicos e altera os benefícios do Perse POR JOTA Parceiro da...
VALOR ECONÔMICO 10/01/2024 Tribunal afasta ITBI sobre operação societária Trata-se da primeira decisão liminar que se tem notícia suspendendo a exigência Por Marcela Villar — De São Paulo Foto:...
