GAZETA DO POVO 18/03/2024 Perspectiva de novas invasões do MST pode atrapalhar aproximação de Lula com agro Por Aline Rechmann (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ensaia mais uma tentativa de aproximação...
FORBES 18/03/2024 Imposto de Renda 2024: como devo declarar meus investimentos? Já foi dada a largada na declaração do IR que vai até o dia 31 de maio; entenda a tributação...
ESTADÃO 18/03/2024 Europa regulamenta a IA protegendo a sociedade e sem ameaçar a inovação Por Paulo Silvestre O Parlamento Europeu aprovou, na quarta passada (13), a Lei da Inteligência Artificial, uma legislação pioneira que visa...
CONSULTOR JURÍDICO 18/03/2024 Sem legislação expressa, Justiça vai decidir sobre mudança de domicílio eleitoral durante mandato José Higídio (Imagem: Deputada Rosângela Moro / Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil) O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou na semana passada...
CBN 16/03/2024 Torres deve prestar novo depoimento após ser citado como responsável por ‘suporte jurídico’ à tentativa de golpe O nome do ex-ministro consta em dois depoimentos divulgados nesta sexta-feira. O conteúdo foi revelado depois que o ministro Alexandre...
VALOR ECONÔMICO 15/03/2024 Controvérsia põe em xeque diálogo entre Petrobras e mercado Especialistas afirmam que a discussão sobre dividendos pode alcançar a esfera judicial Por Rodrigo Carro e Victor Meneses — De...
FOLHA DE S.PAULO 15/03/2024 Mudou de ideia? Produto veio quebrado ou não chegou? Veja os principais direitos no Dia do Consumidor Compras online podem ser devolvidas em até sete dias; há prazos para troca conforme o tipo de produto Patrick Fuentes...
GAZETA DE S.PAULO 15/03/2024 Confira os principais direitos do consumidor Gazeta entrevistou advogada especializada em direito do consumidor que deu dicas para te ajudar a fazer compras mais seguras NATHALIA...
BAND 14/03/2024 STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos que engravidou menina de 12 Ao julgar o caso de um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12, o STJ afastou a...
CANALTECH 14/03/2024 Facebook e Zoom são condenados a pagar R$ 20 milhões no Brasil Por Ricardo Syozi | Editado por Douglas Ciriaco O Facebook e o Zoom foram condenados a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo,...
MEDICINA S/A 14/03/2024 Privacidade e segurança dos dados pessoais em hospitais infantis Por Guilherme Braguim e Henrique Molina A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) parte da ideia de que todo dado pessoal é...
PEQUENAS EMPRESAS & GRANDES NEGÓCIOS 14/03/2024 Bares e restaurantes podem cobrar taxa de serviço? Há um percentual máximo? Entenda Valor não pode compor salário base de funcionários e cliente pode pagar menos do que o sugerido Por Paulo Gratão (Foto:...
