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Torres deve prestar novo depoimento após ser citado como responsável por ‘suporte jurídico’ à tentativa de golpe
O nome do ex-ministro consta em dois depoimentos divulgados nesta sexta-feira. O conteúdo foi revelado depois que o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo das informações obtidas pela PF.
Por Leandro Gouveia
(Foto: Alan Santos/PR)
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres deve prestar um novo depoimento à Polícia Federal, em meio às revelações de representantes das Forças Armadas.
A decisão foi informada pela defesa do político, após ele ser citado como responsável por dar ‘suporte jurídico’ à tentativa de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O advogado de Torres afirmou que as acusações são infundadas e negou que ele tenha participado de qualquer reunião sobre medidas antidemocráticas.
O nome do ex-ministro consta em dois depoimentos divulgados nesta sexta-feira. O conteúdo foi revelado depois que o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo das informações obtidas pela PF.
Na avaliação dos agentes, os dados trazem à tona a participação direta de Bolsonaro na elaboração de documentos de cunho antidemocrático.
Em entrevista à CBN, a advogada criminalista Beatriz Alaia Colin disse que, apesar da gravidade, ainda não dá para esperar um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente.
Nos depoimentos divulgados, o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, afirmou que Bolsonaro apresentou hipóteses para a realização de um golpe.
Segundo o militar, o ex-mandatário falou sobre a possibilidade de “utilizar institutos jurídicos” para abrir espaço a um decreto de Garantia da Lei e da Ordem para impedir a posse do presidente Lula.
Freire Gomes disse ‘que se recorda de ter participado de reuniões’, que ocorreram no Palácio do Alvorada. O general relatou que foi convidado pelo então ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.
Na ocasião, o assessor especial da Presidência Filipe Martins leu trechos de uma minuta golpista; a mesma encontrada na casa de Anderson Torres.
Em outro depoimento, o então comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Junior afirmou que Bolsonaro tinha ciência de que não havia fraude no sistema eleitoral, mas – ainda assim – levantou dúvidas sobre a votação.
Ele contou ainda que o general Freire Gomes, chegou a ameaçar Bolsonaro de prisão, caso o então presidente prosseguisse com o plano de golpe de Estado.
O militar destacou também que a postura do ex-chefe do Exército foi determinante para que a minuta não fosse adiante.
Para o doutor em Direito Constitucional, Acacio Miranda Filho, Bolsonaro não tinha elementos que justificassem a decretação de um Estado de sítio. Ele explicou que a instauração do dispositivo não é automática.
Ainda no depoimento, o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Junior falou sobre o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
Ele afirmou que o general ficou ‘atônito’ ao saber da recusa de militares de em integrar o suposto golpe de Estado. Outros oficiais como o então comandante da Marinha, Almir Garnier, chegaram a sinalizar, no entanto, que ‘colocariam suas tropas à disposição’.
O depoimento de Baptista Junior ocorreu no final de fevereiro. Na mesma data, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, prestou esclarecimentos e disse que triturou documentos com tom golpista na sede do partido.
Ele afirmou que foi pressionado por Bolsonaro a entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para questionar o resultado do segundo turno das eleições.
Ao todo, catorze dos 27 depoentes investigados não responderam as perguntas da Polícia Federal. Entre eles, o ex-presidente e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Procurada, a defesa de Bolsonaro negou qualquer tentativa de golpe e disse que ele ‘jamais compactuou’ com movimentos não respaldados na lei.