O ANTAGONISTA 18/08/2022 Anac leva a leilão concessão de Congonhas e outros 14 aeroportos nesta quinta FONTE: O ANTAGONISTA Anac leva a leilão concessão de Congonhas e outros 14 aeroportos nesta quinta 17.08.22 Lance por terminal...
MONEY TIMES 17/08/2022 ANAC leiloa aeroportos com críticas às montagens dos blocos; Congonhas é alvo principal FONTE: MONEY TIMES Por Matheus Caselato 17/08/2022 Nesta quinta-feira (18), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza o leilão da 7ª rodada do programa...
JOVEM PAN NEWS 17/08/2022 Entenda as regras que devem ser seguidas nas campanhas eleitorais 16 de ago. de 2022 A Justiça Eleitoral promete manter rigor no combate às fake news. O advogado Cristiano Vilela fala sobre...
O GLOBO 17/08/2022 ‘Marketplaces’ são responsáveis por ICMS dos lojistas que usam suas plataformas, decide Justiça do Rio O Estado do Rio poderá aplicar multa de até 75% do valor do imposto não recolhido Por Letycia Cardoso — Rio...
FOLHA DE S.PAULO 17/08/2022 Brasil falha no combate às fakes news e enxuga gelo no início da campanha eleitoral Financiadores e intermediários seguem impunes; faltam cooperação e transparência às plataformas 17.ago.2022 Angela Pinho Paula Soprana (Foto: Unsplash) SÃO PAULO...
O TEMPO 17/08/2022 Empossado presidente do TSE, Alexandre de Moraes tem perfil técnico e discreto FONTE: O TEMPO Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2017, o novo presidente do TSE foi ministro da Justiça, secretário...
TELE SÍNTESE 17/08/2022 Para especialistas, definição de multas pela ANPD coloca proteção de dados em xeque FONTE: TELE SÍNTESE 16 DE AGOSTO DE 2022 Autarquia colocou Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativa em consulta...
ESTADÃO 16/08/2022 Alexandre de Moraes assume presidência do TSE decidido a não dar tréguas às fake news e milícias digitais ANÁLISE: Alexandre de Moraes assume presidência do TSE decidido a não dar tréguas às fake news e milícias digitais Ministro...
CONSULTOR JURÍDICO 16/08/2022 Lacunas na lei que reduziram quórum para mudança de destinação de imóveis FONTE: CONSULTOR JURÍDICO 16 de agosto de 2022 Por Leonardo Peres Leite No último dia 13 de julho, foi publicada no Diário...
CNN BRASIL 16/08/2022 Moraes assume TSE com histórico “firme” contra desinformação, dizem especialistas Ministro possui boa relação com militares e ensaia distensionamento do tribunal com Forças Armadas; Bolsonaro já pediu formalmente impeachment de...
VALOR ECONÔMICO 16/08/2022 TJRJ responsabiliza marketplaces por ICMS não recolhido por lojistas Órgão Especial considera constitucional lei editada pelo governo fluminense Por Adriana Aguiar — De São Paulo 16/08/2022 Os marketplaces sofreram...
JOTA 16/08/2022 LAI v. LGPD: Itu terá de divulgar dados completos de remuneração de servidores O município se defendeu alegando que cidades vizinhas fazem igual ou pior ARTHUR GUIMARÃES SÃO PAULO 16/08/2022 (Crédito: Renata Guarnieri)...