CONSULTOR JURÍDICO 02/09/2024 Intimação por meio do X é atípica, mas ciência da parte a torna válida Paulo Batistella Tiago Angelo A intimação via rede social, usada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na última...
ANÁLISE EDITORIAL 30/08/2024 Viseu Advogados anuncia o lançamento do Núcleo de Direito de Apostas e Jogos Online Em resposta às novas regulamentações do setor, o escritório estabelece uma unidade especializada e multidisciplinar para atender este mercado Por...
CANALTECH 30/08/2024 Meta pode retomar treinamento de IA com dados pessoais no Brasil, decide ANPD A Meta pode retomar o uso de dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial (IA) no Brasil, desde que com o...
ÉPOCA NEGÓCIOS 30/08/2024 Como a Starlink foi pega no tiroteio entre Musk e Moraes SpaceX fornecerá serviço de internet Starlink aos usuários no Brasil gratuitamente até que a situação seja resolvida Por Thâmara Kaoru...
CORREIO BRAZILIENSE 30/08/2024 A questão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins A questão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins “O Tema 118 trata da possibilidade de...
OLHAR DIGITAL 30/08/2024 Como é feito o bloqueio de uma rede social no Brasil? No passado, Telegram, WhatsApp e outras plataformas sociais ficaram perto de serem bloqueadas em nosso País Rodrigo Mozelli A possibilidade...
PODER 360 30/08/2024 Intimação de Moraes a Musk é controversa no meio jurídico Bilionário é dono do X (ex-Twitter), mas não tem uma função executiva; no caso do rombo da Americanas, acionistas bilionários...
ESTADÃO 29/08/2024 Intimação de Moraes a Elon Musk via X é atípica e ilegal, avaliam juristas Por meio da própria plataforma de Musk, Moraes exigiu que o bilionário informe o novo representante da plataforma no País;...
ISTOÉ 29/08/2024 X vai fechar as portas no Brasil? Entenda as consequências do conflito entre Elon Musk e Moraes Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o bilionário Elon Musk a indicar um representante legal da plataforma...
CORREIO BRAZILIENSE 29/08/2024 A Política de Propriedade Intelectual da Agência Espacial Brasileira A Política de Propriedade Intelectual da Agência Espacial Brasileira “A Política de Propriedade Intelectual adotada pela AEB tem como fundamento...
UOL 29/08/2024 Intimação do STF a Elon Musk em rede social é absolutamente legal Wilton Gomes Colunista convidado* A discussão sobre a validade de citações e/ou intimações por meios eletrônicos em nossos tribunais não...
BAND 29/08/2024 O que valida intimação de Moraes a Musk pelo X e como o magnata pode se defender Novo capítulo da novela entre Musk e Moraes tem como clímax uma intimação do STF que dá 24 horas para...
