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Como a Starlink foi pega no tiroteio entre Musk e Moraes
SpaceX fornecerá serviço de internet Starlink aos usuários no Brasil gratuitamente até que a situação seja resolvida
Por Thâmara Kaoru
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes bloqueou na quinta-feira (29) os valores financeiros da Starlink, empresa que pertence a Elon Musk, intensificando ainda mais a batalha entre o bilionário e o STF.
Segundo informações do jornal The Wall Street Journal, a Starlink afirmou que recebeu a ordem que congelou suas finanças no início desta semana. Em uma publicação no X, a empresa disse que a ordem foi emitida em segredo e sem o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil. A Starlink disse ainda que planeja tratar do assunto judicialmente.
A determinação do Supremo aconteceu diante da falta de um representante legal do X no país, que decidiu fechar o escritório no país neste mês.
A Starlink é uma companhia de exploração espacial que atua no desenvolvimento de constelações de satélites pela SpaceX, que também pertence a Elon Musk. O objetivo da empresa é levar conexão de internet para áreas remotas, onde o acesso é baixo ou zero.
Com o congelamento das contas, Musk informou em uma postagem no X que a SpaceX fornecerá serviço de internet Starlink aos usuários no Brasil gratuitamente até que a situação seja resolvida. “Não podemos receber pagamentos, mas não queremos cortar o serviço de ninguém”, escreveu ele, destacando escolas e hospitais em áreas remotas do país que utilizam o serviço da Starlink.
O Supremo não respondeu a um pedido de comentário do The Wall Street Journal.
Entenda o caso
Em 17 de agosto, o X afirmou que estava encerrando suas operações no Brasil após um confronto de meses com Alexandre de Moraes, que havia ordenado em abril que a plataforma removesse contas que foram consideradas como propagadoras de discurso de ódio e desinformação. O ministro também abriu uma investigação sobre Musk por possível obstrução de justiça.
O X afirmou ter fechado suas operações no país para proteger a segurança de sua equipe, devido ao que chamou de ameaças de Moraes. Musk disse que a rede social sentiu que não tinha escolha depois que o ministro emitiu ordens que “exigiriam que quebrássemos (em segredo) a lei brasileira, argentina, americana e internacional.”
Na quarta-feira (28), Moraes usou o perfil do STF na rede social para intimar Musk a indicar um novo representante legal do X no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão das atividades no país.
Pouco após o prazo expirar na noite de quinta-feira, o X afirmou que esperava ser ordenado a encerrar suas operações no país, dando a entender que não cumpriu o pedido do tribunal.
A ordem pode fechar um mercado inteiro para o X, que já afastou anunciantes, enfrenta dificuldades financeiras e é classificado como a pior aquisição para os bancos desde a crise financeira.
A plataforma ainda está em operação no Brasil. Qualquer proibição precisaria ser implementada pelas empresas de telecomunicações do país, o que poderia levar horas ou até dias para entrar em vigor, disse o advogado e professor de direito Marcio Chaves.
