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Leilão de saneamento do Pará atrai quatro grupos, mas um bloco não tem oferta
Leilão de saneamento do Pará atrai quatro grupos, mas um bloco não tem oferta
Estado, que receberá COP30 neste ano, tem índices de cobertura de esgoto entre 0 e 12% nos quatro blocos ofertados na licitação
Por Taís Hirata
Foto: Pedro França/Agência Senado
O leilão de quatro concessões de saneamento básico no Pará, marcado para a próxima sexta-feira (11), deverá ter ofertas de quatro grupos, porém, um dos lotes não teve interessados. A entrega de propostas foi realizada nesta sexta-feira (4) e teve a presença de representantes da Aegea, da Azevedo e Travassos e da Servpred, empresa sediada em Belém que presta serviços de saneamento.
O quarto grupo que entregou proposta é o Consórcio Eldorado Saneamento, segundo fontes, mas os representantes preferiram não revelar a composição. No local, havia membros da Norte Saneamento, companhia da gestora Monte, que vinha estudando a licitação e já tem concessões de água e esgoto em quatro cidades do Pará, além de outros Estados.
A principal expectativa do mercado era sobre a participação da Equatorial no consórcio. Havia grande chance de uma oferta da empresa, que já opera a distribuição de energia no Pará.
Apesar dos quatro proponentes, um dos contratos, o Lote C, não recebeu oferta, segundo fontes. O bloco inclui 27 cidades, entre elas Santarém, e tem previsão de R$ 3,6 bilhões de investimentos. Após a licitação, o projeto deverá passar por revisão para atrair interessados em uma próxima tentativa.
Os três blocos que receberam propostas — os lotes A, B e D — deverão somar cerca de R$ 15,2 bilhões de investimentos, que têm como principal objetivo universalizar os serviços de água e esgoto em 99 cidades do Estado, incluindo a capital Belém, que receberá a COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) neste ano. O leilão, conduzido pelo governo do Estado, é estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O Pará tem desafios sociais, econômicos, ambientais. Sempre soubemos que era um projeto desafiador, inovador por estar na região amazônica, com cobertura de esgoto baixa. É muito positivo termos licitantes nos blocos A, B e D”, afirma Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado.
“O bloco C sempre foi um desafio, é a região com menor densidade populacional, com uma dificuldade de acesso natural e outorga mínima de R$ 400 milhões. Além disso, vivemos uma incerteza econômica, juros altos, tudo isso impacta. Vamos atualizar os estudos e colocar um leilão no prazo mais curto possível”, diz.
A Aegea, que nos últimos anos se consolidou como concorrente mais assertiva nos leilões do setor, já opera concessões na região Norte, em Manaus, em municípios no Pará e em Rondônia.
A Azevedo e Travassos entrou no leilão por meio de um fundo de investimentos, que tem entre suas controladas a Aviva Ambiental, que, por sua vez, tem concessões em Alagoas, São Paulo e em uma cidade do Pará.
Na disputa, que será realizada na sede da B3, em São Paulo, vencerão os grupos que oferecerem o maior valor de outorga. O bloco A, que inclui as cidades mais rentáveis — Belém, Ananindeua e Marituba —, prevê outorga fixa mínima de R$ 1,042 bilhão. Os demais blocos têm valores menores. O bloco B prevê mínimo de R$ 19 milhões e o bloco D, de R$ 34 milhões. Os valores serão destinados ao Estado e às prefeituras.
O bloco A também tem outras condições específicas. Adicionalmente à outorga fixa, deverá haver o desembolso de outorga variável ao longo do contrato. Além disso, nas três principais cidades, a estatal Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) continuará responsável pela produção de água e venda ao concessionário, que cuidará da distribuição — em modelo semelhante ao das concessões no Rio de Janeiro.
As metas neste lote também são mais rigorosas. Em todos os blocos, a universalização dos serviços de água terá que ser atingida até 2033. Porém, no caso de esgoto, apenas o lote A terá também o serviço universalizado até essa data. Nos demais, a obrigação tem prazo até 2039.
Os indicadores de acesso a esgoto no Estado estão entre os mais baixos do país. Nas cidades do bloco B, o índice é praticamente zero. No bloco A, que inclui Belém, o indicador é de 10,48%. No bloco D, é de 8,8%, e no C, de 12,35%. No atendimento de água, a média do Estado é de 64%, com perdas de água na distribuição de 51,6%, apontam os estudos do BNDES. “Esse investimento vai ser uma revolução para sociedade do Pará”, afirma Sefer.
Para Rodrigo Bertoccelli, sócio na Giamundo Neto Advogados, o interesse do mercado pelo leilão frustrou, mas é compreensível, diante dos desafios de investimento, de licenciamento ambiental e regulatórios. “É um prazo de universalização apertado e um investimento elevado, em um ambiente regulatório no Estado ainda impreciso”, disse.
No entanto, considerando as peculiaridades da região, ele não acredita que o resultado seja um sinal para os próximos leilões. “É um projeto grande, tem outros atores que não acessam essa camada, então não podemos esperar que as empresas que não entraram nesse certame também não participem dos próximos.”
