Fortnite promete voltar ao iPhone em julho após derrota na Apple no Brasil

Guilherme Tagiaroli

Foto: Wikimedia Commons

A Epic Games, empresa desenvolvedora do jogo Fortnite, diz que voltará ao sistema iOS em julho para usuários brasileiros. A decisão acontece após vitória judicial que obriga a Apple a permitir a instalação de apps de fora da sua loja nos dispositivos —a Apple vai recorrer.

Em 2020, a Epic Games comprou uma briga mundial contra a Apple e removeu o Fortnite da App Store. Isso mesmo: um dos jogos mais famosos do mundo foi apagado da loja do iPhone.

O movimento foi uma reação às taxas cobradas pela companhia na venda de itens dentro do jogo. Na época, 30% do valor os itens dentro de um jogo ficavam com a Apple, e o restante com a desenvolvedora.

Depois, a Epic Games entrou com ação contra a Apple em diversos mercados, acusando a companhia de monopólio. Não foi o caso do Brasil, mas aqui uma ação do Mercado Livre pode beneficiar a empresa, e tornar o país o segundo local do mundo – fora a União Europeia – em que é possível baixar apps de fora da loja de aplicativo.

Por que esse anúncio agora?

A origem de tudo foi uma derrota recente da Apple no TRF-1 (Tribunal Regional Federal de 1ª Região). A decisão determina que a Apple libere a instalação de apps de fora da sua loja no Brasil, seguindo uma solicitação da Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A determinação derruba um mandado de segurança obtido pela Apple e determina que a liberação de apps de fora da loja da companhia ocorra em 90 dias.

Por essa razão, a Epic Games publicou na rede social X que o “Fortnite vai voltar aos dispositivos iOS no país através da Epic Games Store em julho, após vitória na Justiça do Cade contra a Apple”.

Apesar da postagem, a Apple ainda pode recorrer.

A decisão da superintendência do Cade contra a Apple

Em 2022, o Mercado Livre entrou com uma reclamação no Cade contra a Apple depois que a empresa rejeitou uma atualização do app do Mercado Livre, que incluía a assinatura de serviços de streaming como parte de um programa de fidelidade.

A gigante do varejo online argumentou que a App Store é um monopólio e que as taxas são ruins para “desenvolvedores, distribuidores de bens e serviços digitais, e os consumidores”.

Como resultado, a Superintendência do Cade pediu no fim de 2024 que Apple permitisse a instalação de apps de fora da loja. A companhia obteve um mandado de segurança, que foi derrubado pelo TRF-1.

Questionada sobre o anúncio da Epic Games, a Apple ainda não retornou o contato. Sobre a decisão do TRF-1, a companhia enviou o seguinte comunicado (abaixo na íntegra):

A Apple acredita em mercados vibrantes e competitivos onde a inovação possa florescer. Enfrentamos concorrência em todos os segmentos e jurisdições onde operamos, e nosso foco é sempre a confiança de nossos usuários. Estamos preocupados que as medidas provisórias propostas pelo Cade possam prejudicar a privacidade e a segurança de nossos usuários e pretendemos apelar da decisão [do TRF-1]
Nota da Apple

Na Europa, a Apple reclamou recentemente que, ao liberar lojas fora da sua loja, passou a ter apps de pornografia e torrent no loja digital, o que poderia contribuir com o aumento da pirataria no ramo audiovisual.

Sobre a decisão final de permissão de instalação de apps fora da loja, a advogada Verônica Marques, especializada em direito digital, diz que ainda é necessário uma definição do tribunal do Cade.

“É importante destacar que essa medida da superintendência é precária. Ou seja, ela pode ser alterada, revogada a qualquer tempo e não é uma decisão definitiva. Ainda vai ter todo um processo administrativo com produção de provas. A Apple ainda vai apresentar defesa e quem vai tomar a decisão final é o tribunal do Cade”.
Advogada Verônica Marques, especialista em direito digital do escritório Prado Vidigal.

https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2025/03/12/volta-fortnite-iphone.htm