EXTRA 19/06/2025 Corpus Christi: entenda seus direitos quando município considera feriado ou ponto facultativo O governo estadual e a Prefeitura do Rio decretaram ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 19 e 20 Por...
GAZETA DO POVO 19/06/2025 Moraes ignora revelações e transforma delação de Cid em fato intocável Por Vinícius Sales (Foto: Rosinei Coutinho/STF) Ao decidir rejeitar o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, o...
BAND 19/06/2025 Lei afirma que os donos são responsáveis por ataques de cães São vários os casos recentes de ataques de cachorros em várias cidades do país. Quando os animais atacam, a lei...
JOTA 19/06/2025 Modernização ou incerteza? Proposta de novo Código Civil causa cisão entre especialistas Proposta prevê alteração de mais da metade da lei atual, com inovações de família a contratos e regras para o...
TI INSIDE 18/06/2025 Resolução do CNMP adéqua a Lei de Acesso à Informação no MP à Lei Geral de Proteção de Dados Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) desta segunda-feira, 16 de junho, a Resolução nº...
GAZETA DO POVO 18/06/2025 Haddad quer taxar fundos imobiliários e do agronegócio; veja o que muda Foto: Sergio Silva | Flickr Por Vandré Kramer Alternativas de renda fixa que vinham caindo no gosto dos investidores, os...
BAND 17/06/2025 Clientes denunciam agência que vendeu pacotes para final da Champions e não entregou A médica não foi a única torcedora afetada por cancelamentos da outsider tours na final de Munique. Nas redes sociais,...
MONITOR MERCANTIL 17/06/2025 Tributaristas questionam validade da MP do IOF O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na semana passada a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que redefine a tributação sobre...
CONSULTOR JURÍDICO 17/06/2025 A MP nº 1.303/2025 e o improviso fiscal como método Júlio César Soares Em matéria tributária, o contribuinte brasileiro tem experimentado uma realidade curiosa, para dizer o mínimo: o aumento...
RECORD 16/06/2025 Nova rotina do comércio aos domingos e feriados Em entrevista ao Jornal da Record, a advogada Gabriela de Carvalho, sócia do Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados falou...
MOBILE TIME 16/06/2025 Mudança no artigo 19 do MCI: Legislativo deveria ser responsável e pode haver riscos à democracia Por Isabel Butcher Nesta semana, a maioria dos ministros do STF classificou o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) como inconstitucional – seja parcialmente...
EXTRA 16/06/2025 Desde 2023, operadoras de telecomunicações foram alvo de mais de 400 mil queixas no país Veja ranking de motivos e o passo a passo para o consumidor requerer seus direitos Foto: Brenno Carvalho Por Ana...
