ESTADÃO 24/02/2023 Varejistas pedem taxação de Shein, Shopee e AliExpress e cobram ações do governo e Congresso Por João Scheller Representantes do setor estimam que evasão fiscal devido à presença de sites estrangeiros no País pode chegar...
LEXLATIN 23/02/2023 Como o ChatGPT afeta a propriedade intelectual no Brasil? Por Luciano Teixeira (Imagem: Pixabay) Discussão gira em torno de quem é o autor de obra produzida com a ajuda...
UOL 23/02/2023 Em que situações dá para pedir indenização por prejuízos causados por chuva Anaís Motta Do UOL, em São Paulo (Imagem: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo) Como moradores do litoral norte de São Paulo que...
ESTADO DE MINAS 22/02/2023 Proposta do PT delimita poderes das Forças Armadas, com despolitização Deputados devem apresentar projeto que exclui operação de GLO do artigo 142 da Constituição Federal Luana Patriolino – Correio Braziliense...
CORREIO BRAZILIENSE 22/02/2023 Entenda o que é o artigo 142, que o governo pretende mudar Proposta de emenda à Constituição, a ser apresentada pelo PT, deve sugerir que militares da ativa sejam proibidos de ocupar...
ESTADÃO 20/02/2023 Empresas enfrentam maior onda de recuperações judiciais em três anos após ressaca da pandemia Por Márcia De Chiara e Lucas Agrela (Foto: Pedro Kirilos/Estadão) Puxadas por grandes como Americanas e Oi, 92 companhias pediram à...
ESTADÃO 20/02/2023 Lula só vai reforçar perfil garantista no STF após substituição de Rosa Weber Por Beatriz Bulla 19/02/2023 (Foto: Ricardo Stuckert/PR) Primeiro a deixar a Corte neste ano, Lewandowski é mais pró-réu, ao contrário de...
O GLOBO 20/02/2023 Teve celular, cartão ou documento roubado no carnaval? Guia mostra o que fazer Tomar providências rapidamente é fundamental, assim como fazer boletim de ocorrência Por Ana Flávia Pilar — Rio 19/02/2023 (Ilustrações: Vinicius Machado) Se...
ESTADÃO 17/02/2023 O desafio da universalização do saneamento requer dedicação exclusiva na regulação Rubens Naves, Advogado, Autor de “Saneamento para Todos” (ed. Palavra Livre) e “Água, Crise e Conflito em São Paulo” (ed....
JOVEM PAN NEWS 17/02/2023 O que mudança no IR pode custar para as contas públicas? Advogado explica A mudança na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) anunciada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio...
CORREIO BRAZILIENSE 17/02/2023 STF: Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso STF decide que, para forçar as pessoas a pagarem dívidas, juízes podem decretar a apreensão de documentos como Carteira de...
TI INSIDE 17/02/2023 Projeto de Lei quer tornar crime o sequestro de dados, mas especialistas veem inutilidade O senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou um projeto de lei que altera o código penal para qualificar o crime de...
