CORREIO BRAZILIENSE 27/06/2023 STF decide que cálculo da pensão por morte do INSS é constitucional O julgamento ocorre após a Contar questionar a constitucionalidade da reforma da Previdência de 2019, na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
CORREIO BRAZILIENSE 27/06/2023 Após histórico de ataques, Bolsonaro cobra decisão “justa” do TSE Tribunal retoma julgamento da ação que decide o futuro do ex-presidente. Para ele, não houve abuso de poder político e...
EXTRA 26/06/2023 Como o arcabouço fiscal pode impactar a vida do servidor público? Por Gustavo Silva (Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo) É com esse questionamento que a coluna ouviu especialistas e representantes de...
TECMUNDO 26/06/2023 Lei de Igualdade Salarial: o que muda com o novo projeto? Giovana Pignati (Imagem: Getty Images) No dia 8 de março de 2023, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o...
CONSULTOR JURÍDICO 26/06/2023 Ação de improbidade como pressuposto para pretensão de ressarcimento ao erário Por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari Com a alteração da Lei de Improbidade Administrativa (a partir da Lei n° 14.230/2021), alguns dispositivos,...
ESTADÃO 26/06/2023 As fusões e aquisições contemporâneas são cada vez mais complexas e desafiadoras Leonardo Barém Leite, Sócio sênior do escritório Almeida Advogados, especialista em Direito Societário e Contratos, M&A, Governança Corporativa, Sustentabilidade, ESG...
TV GAZETA 23/06/2023 Julgamento de Bolsonaro: Entrevista do dia com o advogado Guilherme Amorim Campos da Silva A “Entrevista do Dia”, do Jornal da Gazeta, recebeu o advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, que comentou o julgamento...
FOLHA DE S.PAULO 23/06/2023 Brasil prevê ao menos 16 situações para inelegibilidade, risco de Bolsonaro em ação no TSE Em quase todos os casos, perda de direito político é consequência secundária de outra punição Uirá Machado SÃO PAULO (Foto:...
ESTADÃO 22/06/2023 Taxação de Pix para empresas é facultativa e existe desde 2020 A Caixa anunciou que passaria a cobrar tarifa de contas de pessoas jurídicas, mas voltou atrás após repercussão negativa; tema...
LEXLATIN 22/06/2023 Como pequenas empresas devem registrar operações de tratamento de dados pessoais? Por Luiza Santibañez (Foto: Markus Winkler – Unsplash) ANPD publica modelo de registro simplificado para agentes de tratamento de pequeno...
INFOMONEY 22/06/2023 TSE julga Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores; conheça outros processos em que o ex-presidente é alvo Então candidato à reeleição realizou encontro com diplomatas estrangeiros no Alvorada, e pode ficar inelegível por oito anos Por Luís...
JOTA 21/06/2023 O dilema do crédito relativo ao imposto não pago no IBS Diante desse cenário complexo (e perigoso), proponho a aplicação do bom e velho diferimento CARLOS EDUARDO DE A. NAVARRO (Crédito...
