CNN BRASIL 04/07/2023 Primeiro leilão de energia do ano eleva expectativa de investimentos para “lote recorde” de dezembro, dizem especialistas Lotes leiloados no final do ano formam o maior conjunto de empreendimentos de transmissão já licitado pela Aneel, com expectativa...
ESTADÃO 04/07/2023 Bolsonaro inelegível: o que é anistia? Entenda o projeto de lei que tenta reverter pena do TSE Para especialistas, proposta de autoria de 50 parlamentares é inconstitucional e serve para manter a militância engajada Por Isabella Alonso...
VALOR ECONÔMICO 04/07/2023 Justiça paulista isenta de ICMS vendas à ONU Decisão equipara operação a uma exportação, ainda que produtos tenham sido entregues no país Por Adriana Aguiar — De São...
FOLHA DE S.PAULO 03/07/2023 Governo Lula discute plano B para regulação de internet antes da eleição de 2024 Executivo não conta com avanço do PL das Fake News e aposta em minirreforma eleitoral e lei do consumidor Patrícia...
TERRA 03/07/2023 STF vira “xerife das fake news” enquanto Brasil não cria leis específicas Sem lei específica, decisões da Corte em casos como os de Monark, Carla Zambelli e Allan dos Santos podem criar...
VALOR ECONÔMICO 03/07/2023 Políticas públicas são fundamentais para mitigar impactos à população Seguradoras devem pensar em estratégias para divulgar riscos Por Suzana Liskauskas, Para o Prática ESG — Rio As mudanças climáticas...
JOVEM PAN NEWS 03/07/2023 Como o julgamento de Bolsonaro pode influenciar casos futuros? Advogada analisa Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã deste sábado (01), a advogada Izabelle Paes analisou a condenação de Jair Bolsonaro...
ESTADÃO 30/06/2023 Os caminhos jurídico-políticos de Jair Bolsonaro após se tornar inelegível; leia análise Ex-presidente pode recorrer ao próprio TSE ou apresentar recurso extraordinário no STF, mas nada o impede de continuar no jogo...
UOL 30/06/2023 Compra online até US$ 50: entenda regra para imposto zerado e o que muda Giuliana Saringer Do UOL, em São Paulo (Imagem: Tevarak/iStock) As compras internacionais de até US$ 50 vão ter novas regras a...
FOLHA DE S.PAULO 29/06/2023 Empresa consegue reverter falência em caso inédito na Justiça de SP Casos semelhantes são raros no país e levantam discussão entre juristas Stéfanie Rigamonti SÃO PAULO (Foto: Unsplash) A Justiça de...
ESTADÃO 28/06/2023 Bolsonaro pode ficar inelegível no julgamento do TSE, e não perder direitos políticos; entenda Voto do ministro Benedito Gonçalves, relator do caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no tribunal, não cassa direito ao voto...
JOVEM PAN NEWS 28/06/2023 Advogado analisa julgamento no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível Daniel Calife, especialista em Direito Eleitoral, falou com exclusividade ao Fast News. Ele analisou o julgamento de Jair Bolsonaro no...
