ESTADÃO 25/07/2023 Novo marco legal para a validação da assinatura eletrônica Giselle Vergal Lopes, Sócia do escritório Viseu Advogados; Especialista em Direito Processual Cível pela PUC-SP e em Direito Imobiliário pela...
G1 25/07/2023 Gestora de Viracopos espera fim de impasse no TCU em 2 meses e cita otimismo para manter contrato Processo de relicitação está travado no TCU e permitiu concessionária reunir argumentos para seguir contrato. Voto de relator, no dia...
TI INSIDE 25/07/2023 Custo de violação de dados cresce 15% nos últimos 3 anos para US$ 4,45 milhões Os custos de violação de dados continuam a crescer, de acordo com uma nova pesquisa publicada pela IBM Security, atingindo...
CNN BRASIL 25/07/2023 Imposto único e Simples Nacional: entenda o impacto da reforma tributária no setor de serviços Texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê alíquota reduzida em 60% para alguns setores Luiza Palermo da CNN* São Paulo...
CORREIO BRAZILIENSE 24/07/2023 Aquisição de terras por estrangeiros entra na mira da Justiça Limitação da compra de propriedades por estrangeiros e pessoas jurídicas do exterior é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal....
CBN 24/07/2023 INSS amplia de 90 para 180 dias afastamento por doença sem necessidade de perícia médica Na tentativa de reduzir a fila para perícia médica, que hoje tem mais de um milhão de pessoas, INSS altera...
VALOR ECONÔMICO 24/07/2023 STJ, produtos intermediários e créditos de ICMS A palavra final está com a 1ª Seção do STJ, que pode, dentro do contexto de votação da reforma tributária...
CNN BRASIL 22/07/2023 Taxação dos fundos de super-ricos pode gerar “aversão” ao mercado brasileiro, dizem especialistas 2,6 mil fundos exclusivos concentram valor equivalente a 10% do PIB brasileiro; equipe econômica mira mecanismo e pretende fazê-lo adotar...
ESTADÃO 22/07/2023 ‘Punitivista’ e até ‘inconstitucional’: o que dizem juristas sobre ‘Pacote da Democracia’ de Lula Constitucionalistas e criminalistas consideram que proposta de até 40 anos de prisão para quem ‘atentar’ contra vida de ministros do...
O GLOBO 22/07/2023 País tem 27 cestas básicas que incluem de chantilly a telha Modelos são definidos de acordo com o estado. Desafio da Reforma Tributária será criar uma lista nacional sem deixar de...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 20/07/2023 Vai investir em imóveis? Saiba quais cuidados jurídicos tomar Entenda o que pesquisar ao comprar um imóvel na planta ou de um antigo morador JOTA (Foto: Tiago Queiroz /...
ESTADÃO 20/07/2023 Discurso de Lula é editado para parecer que presidente contou ter sido tratado no SUS Na realidade, petista contava caso de amigo que foi atendido no sistema público de saúde; Lula foi hospitalizado no Sírio...