G1 06/10/2023 Quais são os feriados de outubro? Dia do servidor público é ponto facultativo? Veja quais serão os feriadões até dezembro e quais as regras para folga prolongada. Por Anaísa Catucci, g1 (Foto: Leonardo Barreto/...
ESTADÃO 05/10/2023 Por que limitar decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais?; O que pensam os advogados Juristas consideram entrave à prestação jurisdicional questões graves decididas provisoriamente por um único ministro e que ficam ‘no limbo’ sem...
INFOMONEY 05/10/2023 Saraiva declara falência: o que acontece com as ações e como ficam os acionistas? Após cinco anos em recuperação judicial, rede de livrarias pede falência e investidores tendem a tomar prejuízos Por Vitor Azevedo A...
O GLOBO 05/10/2023 Cerveja briga com cachaça, açúcar busca isenção, e bicicleta pode ser taxada: entenda a confusão em torno do ‘imposto do pecado’ Previsto na Reforma Tributária para bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, Imposto Seletivo pode gerar distorções...
JOTA 05/10/2023 Privatizar a Sabesp é rumar contra a sustentabilidade Experiência internacional mostra que prejuízos socioambientais com saneamento privatizado se agravam a longo prazo RUBENS NAVES (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 04/10/2023 Apple x Gradiente: STF marca julgamento da disputa pela marca iPhone Definição da batalha judicial entre as companhias será no plenário virtual da Corte POR JOTA Parceiro da IF (Foto: Rosinei Coutinho/STF)...
O GLOBO 04/10/2023 Câmara aprova projeto que permite usar único bem como garantia para mais de um empréstimo Marco das garantias deve ampliar o mercado de crédito e reduzir o risco de inadimplência. Texto já havia sido provado...
FOLHA DE S.PAULO 04/10/2023 Legalidade de greve por razões políticas não é consenso entre especialistas TST tem jurisprudência contra esse tipo de ação, mas organismo internacional do qual Brasil faz parte defende que elas devem...
LIVECOINS 03/10/2023 CSP aprova pena de até oito anos de prisão para crimes de pirâmide financeira Com a aprovação da nova lei, o Brasil avança de forma mais robusta e definitiva contra práticas fraudulentas que têm...
O GLOBO 03/10/2023 Greve em SP: não consegui chegar ou me atrasei muito para o trabalho, posso ser descontado? Empresa não tem obrigação de aceitar a paralisação como justificativa, explica advogado. Mas na prática, afirma, empregadores não costumam descontar...
UOL 03/10/2023 Greve no Metrô SP e CPTM: salário pode ser descontado por falta ou atraso? De UOL em São Paulo* (Imagem: Roberto Casimiro/Estadão) Embora o governo tenha decretado ponto facultativo e o rodízio de veículos esteja...
VALOR ECONÔMICO 03/10/2023 STJ decide passar disputa sobre créditos de PIS/Cofins para o Supremo 2ª Turma da Corte analisou uso de ações rescisórias pela União para tentar cancelar milhões de reais em créditos obtidos...
