INFOMONEY 11/03/2024 IA nas eleições: restrição do TSE não será capaz de impedir “deepfake”, alertam especialistas Resolução do TSE exige que eleitor seja informado sobre o uso da inteligência artificial em propaganda política e responsabiliza plataformas...
CONSULTOR JURÍDICO 11/03/2024 Para corrigir dívidas civis pela Selic, será preciso redesenhar sistema Danilo Vital (Foto: Gustavo Lima/STJ) Para permitir a aplicação da taxa Selic na correção de toda e qualquer dívida civil,...
CORREIO BRAZILIENSE 11/03/2024 Senado avança com PECs e vira alvo de críticas de especialistas Entre analistas, há quem entenda já existir um excesso de alterações na Carta Magna e que essas mudanças deveriam ser...
CBN 09/03/2024 STF decide que União deve indenizar família de vítima de bala perdida O caso ocorreu durante operação do Exército no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Por Redação e Samantha...
UOL 08/03/2024 Entidades pedem em carta novo concurso para a Susep, que passa por operação-padrão ESTADÃO CONTEÚDO (Foto: Marcos De Paula/Estadão) Dez entidades ligadas ao setor de seguros divulgaram uma carta nesta sexta-feira, 8, para...
VALOR ECONÔMICO 08/03/2024 CNSeg, Fenacor e mais 7 entidades assinam carta aberta em defesa da revitalização da Susep Documento defende a necessidade de preenchimento dos cargos vagos e a criação de novos postos no regulador do setor, “de...
ESTADÃO 08/03/2024 Deputado distorce sentido de resolução do TSE e desinforma sobre regulação de redes sociais Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, afirma que não planeja encerrar as atividades no Brasil, ao contrário do que...
ESTADÃO 08/03/2024 Acaba hoje prazo para empresas preencherem dados de salários, e elas temem uso pelo governo Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a responder questionário sobre igualdade salarial; companhias conseguirem liminares na Justiça para...
CBN 08/03/2024 Governo do DF vai entrar na Justiça para derrubar lei que garante licença menstrual remunerada O projeto havia sido vetado pelo governador Ibaneis Rocha, mas o veto foi derrubado e a lei entrou em vigor...
CANALTECH 08/03/2024 TikTok é condenado a pagar R$ 500 a cada usuário brasileiro Por Ricardo Syozi | Editado por Douglas Ciriaco (Foto: Freepik) A empresa Bytedance, dona do TikTok, foi condenada a pagar R$ 23 milhões...
GAZETA DE S.PAULO 08/03/2024 Advogada esclarece como a Lei Maria da Penha é importante e como acioná-la Em entrevista concedida à Gazeta, advogada pontua com a lei Maria da Penha tem mudado o cenário de violência doméstica...
O GLOBO 08/03/2024 Igualdade salarial entre mulheres e homens ainda pode demorar Obrigações estabelecidas pela nova lei sobre igualdade de remuneração entre homens e mulheres começam a valer em 2024 Por O...