ANÁLISE EDITORIAL 18/06/2024 Reciclagem: o Convênio nº 61/2024 e a Reforma Tributária Por Claudia Abrosio e Rafael Pescuma Rodrigues da Silva, respectivamente sócia e estagiário do Ayres Ribeiro Advogados O meio ambiente...
UOL 18/06/2024 STJ decide que Ternium deve pagar R$5 bi para CSN em disputa de tag along na Usiminas Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -A maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta...
O GLOBO 17/06/2024 Petrobras fecha acordo bilionário no Carf que pode ajudar o caixa do governo Estatal pode se beneficiar de desconto para quitar a dívida, mas dividendos extraordinários podem sofrer impacto Por Letycia Cardoso —...
MONITOR MERCANTIL 17/06/2024 STF modula efeitos sobre decisão do terço de férias STF decide pela incidência de contribuição social sobre terço de férias e aplica modulação de efeitos, para segurança jurídica aos...
ESTADÃO 17/06/2024 Candidatos barrados custaram R$ 26 milhões em 2020, e gasto deve ser maior na eleição de outubro Despesa foi feita com políticos considerados inaptos, entre registros indeferidos, cassações e outros motivos na última disputa municipal; tendência é...
FOLHA DE S.PAULO 17/06/2024 Reciclagem vive crise inédita no Brasil quase 14 anos após política nacional Setor reclama de falta de incentivos e desvantagens que favorecem economia linear em vez da circular Thiago Bethônico SÃO PAULO...
VEJA 14/06/2024 O mais novo ator contra a privatização da Sabesp Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento contra a privatização da Sabesp Por Pedro Gil (Foto: Divulgação) O...
FOLHA DE S.PAULO 14/06/2024 Câmara de Sorocaba tira do ar redes, TV e rádio antes da eleição, e vereadores reagem OUTRO LADO: Casa diz que medida está em conformidade com a lei eleitoral; especialistas rechaçam necessidade de suspensão Lucas Monteiro...
MOBILE TIME 14/06/2024 PL da inteligência artificial recebe 29 emendas em 48 horas Isabel Butcher Em apenas 48 horas, o Projeto de Lei 2338/23, que regula a inteligência artificial, recebeu 29 emendas. Ele deve...
ESTADÃO 13/06/2024 Reforma tributária faz STF extinguir ações contra fundos estaduais Na semana passada, Corte extinguiu duas ações contra a validade de um fundo de Goiás; outras seis ações aguardam julgamento...
CORREIO BRAZILIENSE 13/06/2024 Saída temporária de presos: a polêmica em torno do direito “A saída temporária de presos é um tema complexo e polêmico, com argumentos fortes a favor e contra” Por Beatriz...
CORREIO BRAZILIENSE 13/06/2024 Consultório jurídico: Quando um empregador pode promover uma demissão por justa causa? Por Fábia Bertanha (Especialista em Direito Trabalhista do Lopes Muniz Advogados) As faltas que autorizam a dispensa do empregado por justa...
