O GLOBO 01/07/2024 Casa do Pão de Queijo pede recuperação judicial após tragédia no Rio Grande do Sul Fechamento de Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, teria causado impacto financeiro negativo de quase R$ 1 milhão por mês...
MONITOR MERCANTIL 01/07/2024 TJSP afasta ITCMD sobre heranças e doações do exterior TJSP afasta ITCMD sobre heranças e doações do exterior, seguindo entendimento do STF, e analisa os impactos da Reforma Tributária....
REUTERS 01/07/2024 Decisão do STJ não impõe tributos sobre restituição do IR de pessoas físicas O Superior Tribunal de Justiça não decidiu tributar a restituição do Imposto de Renda de pessoas físicas. A cobrança incide...
CONSULTOR JURÍDICO 01/07/2024 Juíza ordena que débitos tributários de empresa sejam recalculados A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar para que uma empresa de marketing editorial tenha...
GLOBO RURAL 28/06/2024 Produção Agrícola e Segurança Alimentar: Governança, Regulação e Comércio Internacionais Os incentivos à produção agrícola são essenciais para aumentar a oferta de alimentos e melhorar a segurança alimentar Por José...
UOL 27/06/2024 Sindicato encomenda estudo sobre valuation e investimentos na privatização da Sabesp Agência Estado/Estadão Conteúdo O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) divulgou...
BBC NEWS BRASIL 27/06/2024 Quais são as regras sobre a maconha em países que descriminalizaram ou legalizaram a droga O Brasil não entrou no rol de países onde a maconha é legalizada com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que levou...
O GLOBO 27/06/2024 PEC das Drogas ‘complica mais do que resolve’, mas ainda pode ser contestada no STF, dizem especialistas Juristas consideram ‘preferível’ Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de traficante, mas preveem que texto em análise na Câmara...
ESTADÃO 27/06/2024 Reforma tributária: como a mudança nos impostos vai afetar o dia a dia da minha empresa? Empresas que operam no Simples Nacional devem ter ainda mais atenção com as mudanças introduzidas pela reforma Por João Scheller...
BBC NEWS BRASIL 27/06/2024 Os planos do Congresso para anular decisão do STF na descriminalização da maconha Leandro Prazeres e Letícia Mori Da BBC News Brasil em Brasília e em São Paulo A decisão do Supremo Tribunal Federal...
VALOR ECONÔMICO 26/06/2024 TJSP condena Amil a indenizar usuários de plano de saúde individual Segundo a Associação Vítimas a Mil, mais de 340 mil beneficiários foram prejudicados com descredenciamento Por Marcela Villar — São...
EXAME 26/06/2024 Projeto aprovado no Senado prevê incentivos para hidrogênio verde Texto cria política nacional para o setor, com incentivos a empresas que trabalham na produção do combustível Esfera Brasil Alternativa...