VALOR ECONÔMICO 24/10/2022 Governo do Rio poderá cobrar de marketplace ICMS devido por lojistas Estado do Rio de Janeiro prepara a publicação de dois decretos para este ano Por Joice Bacelo — Do Rio...
EXAME 23/10/2022 Opção de pagar imposto com criptomoedas pode melhorar imagem do setor no Brasil, dizem especialistas Município carioca será o primeiro do Brasil a permitir uso de criptomoedas para pagar um tributo, o IPTU, a partir...
CORREIO BRAZILIENSE 22/10/2022 Especialistas comentam decisão do TSE sobre direitos de resposta de Lula Tribunal concedeu 116 veiculações de direito de resposta de Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro Luana Patriolino postado em 22/10/2022...
UM SÓ PLANETA 22/10/2022 Hidrogênio verde, o grande trunfo da descarbonização Considerando a ampla cadeia de atuação do Hidrogênio Verde e a sua direta contribuição com a descarbonização de diversos mercados,...
UOL 21/10/2022 O que o TSE decidiu sobre a Jovem Pan é censura ou combate a fake news? Imagem: Agência Brasil Rafael Neves e Herculano Barreto Filho Do UOL, em São Paulo 21/10/2022 Advogados ouvidos pelo UOL Notícias divergem sobre as decisões do...
CORREIO BRAZILIENSE 21/10/2022 Entenda o que muda após ampliação dos poderes do TSE para combater fake news A norma anterior estabelecia que as plataformas tinham até 48 horas para excluir o conteúdo falso, após a decisão judiciall....
ISTOÉ 21/10/2022 STF vota sobre licença-maternidade; saiba o que foi definido MARINA MIANO CARDOSO 21/10/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) votou em plenário virtual nesta sexta-feira (21) sobre a partir de...
R7 21/10/2022 STF forma maioria para licença-maternidade começar após alta hospitalar Benefício deve ser prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na CLT; votação continua nesta sexta (21) Carlos...
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 21/10/2022 O que dizem os especialistas sobre a taxação dos dividendos? A mudança faz parte da proposta de ambos candidatos à presidência PEDRO KNOTH Publicado em 21.out.2022 (Ilustração: Renata Miwa) Tanto...
VALOR ECONÔMICO 21/10/2022 Postos de combustíveis obtêm direito a créditos de PIS e Cofins Há liminares e sentenças em São Paulo, Rio e Distrito Federal Por Adriana Aguiar — De São Paulo 21/10/2022 Postos...
PODER 360 20/10/2022 Especialistas divergem sobre resolução que amplia poderes do TSE Norma permite que Corte mande excluir, sem provocação, posts “sabidamente inverídicos”; para advogados, medida pode extrapolar poder decisório (Foto: Sérgio...
ESTADÃO 20/10/2022 TSE precisa ‘baixar a temperatura’ das campanhas, diz advogado especialista em direito eleitoral Por Luiz Vassallo 20/10/2022 Fernando Neisser afirma que Corte eleitoral deve adotar o mesmo critério para ambos os lados no segundo...