FOLHA DE S.PAULO 16/10/2024 Aneel pode intervir imediatamente na Enel, mas processo para quebra de contrato leva até um ano Agência poderia assumir empresa por seis meses, e depois disso teria que decidir se mantém contrato ou se pede seu...
O GLOBO 15/10/2024 Apagão em SP: da poda de árvores à previsão de riscos, quem é responsável por cada aspecto da crise de energia De acordo com a concessionária Enel, 430 mil imóveis ainda estão no escuro na Grande SP; responsabilização do problema virou...
MONITOR MERCANTIL 15/10/2024 O Projeto de Lei que trata do Marco Legal da Inteligência Artificial Segundo Marcio Chaves, o objetivo do PL 2338/2023 é estabelecer nortes a serem seguidos, e não uma única regra para...
PEQUENAS EMPRESAS & GRANDES NEGÓCIOS 14/10/2024 Apagão em SP: empreendedores com perdas em aparelhos elétricos podem pedir ressarcimento; veja como Mais de 2 milhões de habitantes da Grande São Paulo tiveram interrupção no fornecimento de energia elétrica desde a sexta-feira...
CORREIO BRAZILIENSE 14/10/2024 Entenda os desafios para a regulação das big techs Autoridades brasileiras devem enfrentar vários obstáculos para regulamentar as gigantes globais de tecnologia Rafaela Gonçalves Pedro José * A regulação...
MONITOR MERCANTIL 14/10/2024 Divórcio com ou sem ITBI? Entenda a incidência do ITBI em divórcios e a diferença entre doação e partilha de bens, segundo a jurisprudência paulista....
CORREIO BRAZILIENSE 14/10/2024 Dataprev desenvolverá nuvem nacional de dados Contrato com a Oracle é para erguer uma plataforma totalmente brasileira, capaz de proteger as informações dos cidadãos. Ideia é...
UOL 11/10/2024 Bets sem aprovação ficam impedidas de realizar publicidade Alexandre Novais Garcia Do UOL, em São Paulo (SP) Influenciadores e clubes de futebol mergulharam em um rio de dinheiro...
BAND 11/10/2024 ‘Pacote anti-STF’ é visto como inconstitucional por juristas e ministros da Corte Juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram ao ‘pacote anti-STF’ aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara....
CORREIO BRAZILIENSE 11/10/2024 Big techs estão sob a mira do Ministério da Fazenda Governo apresenta proposta para regular as gigantes globais de tecnologia no país, em parte, pela Lei de Concorrência Rafaela Gonçalves...
UOL 11/10/2024 Bets: o que ainda falta entender sobre a novela das casas de apostas Alexandre Novais Garcia Do UOL, em São Paulo (SP) A novela das bets brasileiras está longe de acabar. No mais...
ISTOÉ 10/10/2024 Juristas veem inconstitucionalidade em pacote anti-STF aprovado pela CCJ da Câmara Renan Alexandrini Em nova ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania)...
