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Bets: o que ainda falta entender sobre a novela das casas de apostas
Alexandre Novais Garcia
Do UOL, em São Paulo (SP)
A novela das bets brasileiras está longe de acabar. No mais recente capítulo está a exclusão, a partir desta sexta-feira (11), das casas de apostas que não foram incluídas nas listas da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Mas nem quando as marcas irregulares saem do ar está muito claro. Estão aprovadas para operar apenas até o final deste ano 210 casas de aposta de 96 empresas. Outras 18 empresas foram liberadas por quatro estados. O UOL responde as principais dúvidas sobre o tema, veja:
Quando as plataformas saem do ar?
Governo começa a retirar bets do ar nesta sexta-feira (11), mas não é possível precisar quando cada uma sai do ar. A interrupção dos sites será realizada com o auxílio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo do Ministério da Fazenda, a medida atinge todas as empresas que não preenchem os requisitos para conquistar a autorização em âmbito nacional ou estadual.
Qual é a data limite para saques?
Apostadores têm até esta quinta-feira (10) para sacar recursos. Aqueles que permanecem com o dinheiro preso nas plataformas que não foram autorizadas devem seguir a orientação do Ministério da Fazenda a retirar os valores. Caso não optem pela retirada, há o risco de ficar no prejuízo após o bloqueio das plataforma.
E as apostas de longo prazo, como ficam?
Situação é incerta para aqueles com apostas não concluídas. Questionado sobre quem mantém uma aposta de longo prazo nas bets em situação irregular, o Ministério da Fazenda não retornou com a orientação. A situação vale para apostas nas definições de competições em andamento, como, por exemplo, a escolha do próximo time campeão do Campeonato Brasileiro.
Estados também podem liberar bets?
Casas de aposta receberam autorização no Rio de Janeiro. Fora da lista nacional, algumas bets recorreram a uma liminar (decisão provisória) da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) para operar. O movimento libera, por exemplo, a operação da Esportes da Sorte e da Vai de Bet, ambas envolvidas em investigações que apuram o uso das bets para lavar dinheiro. Usando a mesma brecha, Paraná, Maranhão e Minas também autorizaram algumas casas de apostas.
A Advocacia-Geral da União conseguiu reverter a decisão que permite aos estados liberar bets. O entendimento acatado pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspende a operação nacional das casas de apostas credenciadas pela Loterj. “Ainda que concebida como serviço público de competência estadual, não se dispensa o controle federal da atividade, sem o qual há, efetivamente, risco para a ordem pública”, determinou o desembargador João Batista Moreira.
Mas decisão da Justiça não retirou bets da lista do Ministério da Fazenda. Mesmo com a decisão do TRF1, as casas de aposta liberadas a partir da liminar permanecem na última relação elaborada pela Secretaria de Prêmios e Apostas. Com isso, elas permanecerão ativas até uma nova determinação.
As listas são das empresas, bets e sites que podem, provisoriamente, continuar operando até dezembro – umas com autorização do MF e outras com autorização dos estados, sob responsabilidade deles.
Ministério da Fazenda, em nota
Liminar permite atuação das bets sem o consentimento do governo. As empresas liberadas com a iniciativa da Loterj devem manter a atuação em todo o Brasil. “Com as liminares, essas bets não serão derrubadas”, avalia Raphael Paçó Barbieri, especialista no mercado de apostas da CCLA Advogados. “Uma bet pode ter a sua sede e provedores em determinado estado e realizar jogos de apostadores das mais diversas localidades do país”, reforça Fernando de Jesus Santana, do Wilton Gomes Advogados.
Insegurança jurídica e deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). Magnho José, presidente do IJL (Instituto Jogo Legal), estima que a solução do caso chegará à última instância do Judiciário. “Existe uma tese desenvolvida pela Loterj e a versão do Ministério da Fazenda. Quem decide sobre esse caso é o Judiciário”, pondera. A AGU, inclusive, já enviou uma manifestação à Suprema Corte com informações sobre as medidas tomadas para evitar impactos negativos das bets.
Bets autorizadas não estão garantidas no ano que vem?
Não, elas operam até o fim deste ano, mas precisam cumprir novas regras em 2025. A partir do ano que vem, as empresas autorizadas precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva. Além disso, as casas de aposta deverão pagar R$ 30 milhões para começar a operar com a extensão bet.br, que confirmará a legalidade dos sites.
Quais são as bets autorizadas?
Lista Nacional
- 1 Pra 1
- 1xBet
- 1xcassinos
- 365sb
- 4play
- 6r
- 7 Games
- 9d
- 9f
- Acelerabet
- Afun
- Alfa.bet
- Amabet
- Anima Bet
- Aposta 1
- Aposta Ganha
- Aposta365 aposta365.com
- Apostamax
- ApostaOnline
- ApostaTudo
- Apostou
- Apostou Ganhou
- Apuesta360
- ArenaPlus
- B1.bet
- B2X
- Bacana Play
- Bandbet
- Bankbet
- BateuBet
- Bet Aki
- Bet Fusion
- Bet gorillas
- Bet Sul
- Bet Vera
- Bet Warrior
- Bet.app
- Bet.bet
- Bet365
- Bet4
- Bet7k
- Betagora
- Betano
- Betão
- Betboo
- Betboom
- BetBra
- BetCopa
- BetdaSorte
- Betesporte
- Betex
- Betfair
- BetFast
- BetFive
- BetFortuna
- Betinha
- Betman
- Betmillion
- Betmotion
- Betnacional
- Betpark
- Betsat
- Betspeed
- Betsson
- Betway
- Bicho no Pix
- Big Win Free
- Blaze
- Bolsa de Aposta
- BR4Bet
- Brasil Bet
- Brazino777
- BRBET
- BRX Gaming
- Bullsbet
- Caesar’s
- Casa de Apostas
- Cassino Pix
- Cbet
- Chegou Bet
- Cibet
- Claro Bet
- Dashboard Fund
- Davbet
- Donald bet
- Dupoc
- Elisa.bet
- Esporte 365
- EsportivaBet
- Estadium
- EstrelaBet
- F12.bet
- Faz1bet
- FazoBetAí
- FlaBet
- Fogo777
- Fortuna Play
- Fulltbet
- Galera Bet
- GeralBet
- GingaBet
- GoldeBet
- GRXBet
- H2.Bet
- H2bet
- Hanzbet
- Hiper Bet
- Ijogo
- IN2BET
- InplayBet
- Jackpot City
- JetBet
- Joga Limpo
- Joganho
- Jogo de Ouro
- JonBet
- Kbet
- King Panda
- KTO
- LampionsBet
- Lance de Sorte
- Lanistar
- Latinbet
- Leo Vegas
- Liderbet
- Logame
- LogFlix
- Lotoaposta
- Lotogreen
- Lottolanm
- LottoMaster
- Luck.bet
- Luckydays
- Lumosbet
- Luva.bet
- Magicjackpot
- Marjosports
- MatchBook
- MaximaBet
- MC Games
- Megaposta
- Meridianbet
- MetBet
- MetGol
- MMABet
- MonteCarlos
- MonteCarlosbet
- Mr. Jack Bet
- Mundifortuna
- NossaBet
- Novibet
- Odd Fair
- Oleybet
- OnlyBets
- OTEN
- P9
- Pagamentos.bet
- Pagbet
- Pagol
- PAPI GAMES
- Parimatch
- Pimile
- Pinbet
- Pinnacle
- Pitaco
- PixBet
- Play Uzu
- Play7
- Playbonds
- Playpix
- PokerStars
- Puskas Bet
- QGBet
- R7
- Receba.com
- ReidoPitaco
- Responsa
- Ricobet
- Rio Jogos
- Rivalo
- Royal Panda
- SeguroBet
- SeuBet
- Sorte na Bet
- Sorte online
- SorteBet
- Spin Palace
- Spin365
- Sportingbet
- Sportsbet.io
- SportyBet
- Stake
- Startbet
- Superbet
- SupremaBet
- Tivobet
- Tropino
- Única Bet
- UPBETBR
- Vbet
- Verdinha
- Vertbet
- Viva Sorte
- Vivaro
- Wjcasino
- Xbet
- XPGames
- Zbet
- Zedocash
- Zona de Jogo
Lista estadual
- BestBet (Rio de Janeiro)
- Betvip (Rio de Janeiro)
- BR Lotto (Maranhão)
- Caesars (Rio de Janeiro)
- Esportes da Sorte (Rio de Janeiro)
- Ganhabet (Rio de Janeiro)
- LotoLegal (Rio de Janeiro)
- Lotominas (Minas Gerais)
- ma.embralote (Maranhão)
- Marjosports (Rio de Janeiro)
- Onabet (Rio de Janeiro)
- Parana.bplay (Paraná)
- Pixbet (Rio de Janeiro)
- Pixhora (Rio de Janeiro)
- Pr.apostou (Paraná)
- Pr.betplay (Paraná)
- Pr.nossabet (Paraná)
- Pr.pixbet (Paraná)
- RioJogos (Rio de Janeiro)
- SDL Concessionária de loterias (Maranhão)
- Vai de Bet (Rio de Janeiro)
- WLC (Maranhão)
