AGRO+ 18/12/2024 A votação da reforma tributária no Congresso A reforma tributária avança com a aprovação do PL 68/2024, que define regras para novos tributos sobre o consumo e...
ESTADÃO 18/12/2024 Retrospectiva constitucional 2024 e a força normativa da Constituição Ano foi um marco para a consolidação da eficácia das normas constitucionais e para o avanço na proteção dos direitos...
VALOR ECONÔMICO 18/12/2024 STF e Senado lançam sistema de inteligência artificial para simplificar trabalhos Maria e Senado Explica são as IAs generativas do Judiciário e Legislativo, respectivamente Por Ivone Santana, Valor — São Paulo...
ISTOÉ DINHEIRO 18/12/2024 Reforma tributária: entenda os principais pontos do texto que vai a sanção Da redação com Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 17, o texto que regulamenta a...
ISTOÉ DINHEIRO 18/12/2024 Câmara aprova projeto para tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Da redação com Agências A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei enviado...
VEJA 17/12/2024 Ator Lima Duarte vence disputa milionária na Justiça de SP Justiça arquivou caso em que uma motociclista pedia indenização de 1,2 milhão de reais ao artista por causa de um...
O ESTADO DE S.PAULO 17/12/2024 Corinthians recorre à ‘recuperação judicial’. Pode isso? Corinthians recorre à ‘recuperação judicial’. Pode isso? Um dos mecanismos no uso do RCE é a destinação obrigatória de parte...
O POVO 16/12/2024 Pedidos de recuperação judicial cresceram 24% no Ceará; entenda fatores Contudo, levando em consideração os requerimentos e decretos de falência, houve uma redução Autor Fabiana Melo Os pedidos de recuperação...
CORREIO BRAZILIENSE 16/12/2024 Aumentam casos de vazamento de dados pessoais e de chaves Pix Até o momento, em 2024, foram registrados 13 casos de exposição de dados sensíveis relacionados ao meio de pagamento instantâneo,...
UOL 16/12/2024 ‘Minority Report’ e deepfakes sexuais: as proibições de uso do PL sobre IA Guilherme Tagiaroli De Tilt, em São Paulo O projeto de lei sobre inteligência artificial, aprovado recentemente no Senado, traz algumas proibições...
FOLHA DE S.PAULO 16/12/2024 Justiça é contra cartão do iFood que permite usar vale em restaurantes e supermercados Decisão mantém determinação para proibir operação; empresa recorreu e afirma ser a única do mercado questionada Vinícius Barboza São Paulo...
ESTADÃO 16/12/2024 Imposto de herança não incide sobre previdência privada, decide o STF por 11 a 0 A análise é realizada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal que termina às 23h59 desta sexta-feira, 13, mas os...
