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STF e Senado lançam sistema de inteligência artificial para simplificar trabalhos
Maria e Senado Explica são as IAs generativas do Judiciário e Legislativo, respectivamente
Por Ivone Santana, Valor — São Paulo
‘Maria’ no Supremo Tribunal Federal (STF) e ‘Senado Explica’ na Casa legislativa. É a inteligência artificial generativa que passa a prestar serviços nessas duas esferas de poder.
As ferramentas de IA foram lançadas nesta terça-feira (17) pelo Senado, e na segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é acelerar e simplificar o trabalho nessas duas esferas de poder.
Acrônimo de Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, Maria foi criada para colaborar com criação de textos e identificação de demandas repetitivas, além de outras funcionalidades.
Já a ferramenta Senado Explica tem como tarefa traduzir em linguagem simples e clara as matérias que transitam no âmbito do Judiciário.
O anúncio da inovação vem na sequência da aprovação do Projeto de Lei 2.338/2023, no Senado, na semana passada. O PL é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pacheco explica que o processo legislativo tem expressões e termos que são de difícil compreensão para a maioria dos brasileiros, segundo a Agência Senado. A nova “auxiliar legislativa” deverá transformar os textos em linguagem simplificada. Mas a revisão será feita por pessoas, destaca a Agência Senado.
Na mesma linha da Casa Legislativa, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da do STF, também enfatizou que Maria é uma ferramenta auxiliar e que ministros e servidores do Tribunal são os responsáveis pela produção final dos textos. Maria deverá remodelar a produção de conteúdo na Corte.
O desenvolvimento da tecnologia foi feito por seis empresas, selecionadas por meio de chamamento público, a partir de novembro de 2023. Inicialmente, foram inscritas 20 empresas, explica o STF.
A consultoria EloGroup participou do desenvolvimento da Maria em parceria com a Microsoft, trabalho que durou quatro meses, segundo disse ao Valor, em nota, o sócio da EloGroup, André Franco.
“Desenvolvemos a solução que usa IA generativa para realizar a análise das peças processuais de recursos extraordinários que chegam ao STF, a fim de capturar as principais informações sobre o histórico do processo e elaborar a minuta do relatório no formato e na linguagem utilizados pelos ministros e suas equipes”, explicou Franco.
O presidente do STF destacou que o EloGroup cedeu os direitos do código-fonte e de todos os componentes desenvolvidos, “o que permitiu que a solução fosse incorporada e a evolução tratada pela nossa própria equipe”.
No caso do Senado, a tecnologia ficará disponível na página de tramitação da matéria e também no portal e-Cidadania. Poderão ser consultadas todas as propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de lei do Congresso Nacional e medidas provisórias em tramitação, informa Pacheco. A partir do ano que vem, todas as proposições legislativas apresentadas terão um resumo gerado por inteligência artificial e em linguagem simplificada.
O marco regulatório de inteligência artificial agora aguarda análise da Câmara dos Deputados.
