Ator Lima Duarte vence disputa milionária na Justiça de SP

Justiça arquivou caso em que uma motociclista pedia indenização de 1,2 milhão de reais ao artista por causa de um acidente de trânsito

Por Robson Bonin

(Foto: Raquel Cunha/TV Globo)

A Justiça de São Paulo arquivou, nesta segunda, uma ação em que uma motociclista de São Paulo tentava obter do ator Lima Duarte uma indenização de 1,2 milhão de reais por danos decorrentes de um acidente de trânsito na capital paulista, em 2023.

O caso foi encerrado em fevereiro deste ano, mas a motociclista recorreu, tentando reverter a decisão desfavorável.

O acidente na Zona Oeste de São Paulo resultou em lesões que forçaram a mulher a se submeter a cirurgia e a um período de recuperação em cadeira de rodas. Lima Duarte, no dia do acidente, permaneceu no local, prestou socorro e, posteriormente, arcou com os custos do aluguel de uma cadeira de rodas, além de pagar 30.000 reais para cobrir despesas da mulher no período de recuperação. As duas partes assinaram um acordo em que o auxílio financeiro foi definido. Depois disso, a mulher decidiu buscar na Justiça um acerto mais vantajoso.

Na decisão desta segunda, a magistrada Rosangela Telles, relatora do caso, concluiu que o recurso não deveria prosperar, já que o arrependimento não afastaria os efeitos legais do acerto firmado pela mulher de livre vontade. “É provável que, considerando as condições pessoais do réu, pessoa do meio artístico e de fama notoriamente reconhecida, a autora tenha se arrependido. Todavia, o arrependimento não autoriza que os termos do acordo sejam desconsiderados, devendo prevalecer o princípio da força obrigatória dos contratos” , escreveu a magistrada.

A decisão, acolhida pelos integrantes da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda é passível de recurso em instância superior.

Responsável pela defesa do artista, o advogado Ernesto Tzirulnik afirma que a decisão que reconheceu “a mais absoluta inocência do réu e a culpa exclusiva da vítima” é uma sentença hígida.

“Não vejo qualquer possibilidade de ser modificada no tribunal porque todos os pressupostos da acusação de responsabilidade foram desmentidos pela prova contrária feita no processo. Lima Duarte provou que quem se chocou contra o veículo dele foi a condutora da motocicleta. Após um período de falsa gratidão pela ajuda, cordialidade e amizade, a autora da ação se valeu de todas as mentiras possíveis, não apenas aquelas que diziam respeito à dinâmica do acidente, mas também no que dizia respeito ao pronto e prudente atendimento que foi dado pelo Lima Duarte no local e momento do acidente” , diz Tzirulnik.

“Da mesma forma, ficou provada a inverdade da situação física simulada pela reclamante depois de retornar do hospital. Ela simulou o que não sofria e, nesse intervalo, dirigindo seu veículo no período em que alegava não ter condição física de sair da cama, causou um novo acidente, com vítima fatal” , segue o defensor.

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