CONSULTOR JURÍDICO 23/12/2024 Domínio do fato, por si só, não pode justificar condenação, diz ministra do STJ A teoria do domínio do fato, por si só, não é suficiente para justificar uma condenação, sendo preciso, além dela,...
CONSULTOR JURÍDICO 22/12/2024 Demorar para incluir investigado em denúncia leva a arquivamento implícito, diz TRF-3 Quando o Ministério Público não denuncia uma pessoa nem se manifesta explicitamente pelo arquivamento, há o chamado “arquivamento implícito”. O...
UOL 20/12/2024 Decifra voto de ministro e custa R$ 5 por ação: conheça Maria, a IA do STF Helton Simões Gomes Colunista de Tilt (Imagem: Divulgação/STF) Em cerimônia na segunda (16), o presidente do STF (Supremo Tribunal de Justiça), o...
CNN BRASIL 19/12/2024 Prazo para diplomação de eleitos em 2024 acaba nesta quinta (19) Documento é exigido para que candidatos tomem posse em 1º de janeiro Maria Clara Matos da CNN , São Paulo O...
AGRO+ 19/12/2024 Trump ameaça tarifas sobre produtos brasileiros para proteger EUA A ameaça do presidente eleito Donald Trump de adotar medidas de reciprocidade, e adotar impostos sobre produtos brasileiros, pode impactar...
CANAL ENERGIA 19/12/2024 O aumento da alíquota do Imposto de Importação sobre os painéis solares: obstáculo às metas climáticas Claudia Abrosio e Enrique Loureiro Sócia e advogado do escritório Ayres Ribeiro Advogados Afinal, a vultosa majoração da carga tributária...
CORREIO BRAZILIENSE 19/12/2024 Nova lei de contrato de seguro Nova lei de contrato de seguro “Com a nova lei especial, terá fim a profusão de normas administrativas pouco amadurecidas...
ESTADÃO 19/12/2024 Nova lei aumenta em até 15% o mercado de seguros com cooperativas e associações, calcula Susep Maior impacto no curto prazo deve ser para seguros automotivos, com um incremento de 5 a 8 milhões de veículos...
CONSULTOR JURÍDICO 19/12/2024 Licitações e contratos da Sabesp à luz da sua alteração de controle Daniel Almeida Stein A alteração de controle da Sabesp suscita uma série de questionamentos jurídicos que serão sanados ao longo...
OLHAR DIGITAL 19/12/2024 MARIA: empresa apoiada pela Microsoft ajudou a criar IA do STF EloGroup está entre as principais responsáveis pelo código-fonte que possibilitou a criação da ferramenta Rodrigo Mozelli (Imagem: STF/Divulgação) O Supremo...
ESTADÃO 19/12/2024 Tribunal nega ação de entregadora de aplicativo que pedia R$ 1 milhão de Lima Duarte por acidente Ariclenes Venâncio Martins, de 94 anos, se envolveu em batida em março do ano passado em São Paulo provocando ferimentos...
CNN BRASIL 18/12/2024 Reforma tributária: como ficam os impostos para aluguel de imóveis Texto-base prevê que incidência de imposto sobre imóveis alugados irá depender se dono do imóvel se encaixa nos critérios para...
