PORTFÓLIO
Beneficiários do INSS relatam fraudes com prejuízos que chegam a R$ 50 mil
Dados do Tribunal de Contas da União mostram 35 mil reclamações de contratos irregulares apenas em 2023
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Por Karen Lemos
O INSS determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado. A medida foi anunciada em meio às investigações de fraudes que atingem o instituto.
Uma das beneficiárias que tiveram empréstimos consignados solicitados indevidamente é a mãe do Luciano Rodrigues. O ouvinte da CBN conta que a mulher de 71 anos fez uma simulação de empréstimo para custear uma cirurgia de urgência. Ela conseguiu ser operada pelo SUS com prioridade e não precisou do dinheiro, mas descobriu que o empréstimo foi feito sem o aval dela.
“Ela foi ver e eles tinham feito o empréstimo para ela. O empréstimo estava na conta, com 96 parcelas de R$ 531 – totalizando um valor de R$ 51.004”, relata.
Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), apenas no ano de 2023, foram registradas 35 mil reclamações de empréstimos consignados liberados indevidamente.
Quem também foi vítima de uma situação parecida foi a aposentada Janete Xisto. No começo de 2019, ela recebeu uma fatura com valor elevado e não sabia do que se tratava. Ao entrar em contato com o banco, descobriu que era referente a um empréstimo consignado, mas ela nunca havia solicitado um.
Janete foi ao INSS e foi orientada a procurar o banco e também registrar um boletim de ocorrência. Na Justiça, ela descobriu que a assinatura dela havia sido falsificada.
“Era uma assinatura falsificada, não sei de onde eles tiveram acesso. Era um rabisco, meio que similar à minha assinatura, mas dava para ver nitidamente que era falsificado”, conta.
O processo de Janete durou quase um ano. Na Justiça, ela conseguiu que os valores descontados de benefício no INSS fossem devolvidos e ainda ficou com o valor do consignado que havia sido depositado como pagamento por danos morais.
O que fazer as vítimas podem fazer?
A advogada Vanessa Carvalho, sócia no Miguel Neto Advogados, explica como vítimas dessas fraudes podem proceder.
“Se a pessoa tiver numa situação como essa, é importante entrar no extrato do INSS para verificar o mapeamento, desde quando isso aconteceu, para ela ter minimamente o entendimento da situação, com relação ao período e valores. É recomendado que faça denúncia no site fala.br, e também pode ligar 135 e pedir o bloqueio dos descontos. Também pode solicitar a devolução desses valores diretamente com a instituição. Se tiver indicação, nome, até mesmo entrar com ação judicial”, afirma.
A reportagem procurou o INSS para comentar o caso e aguarda retorno.
