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PORTFÓLIO

Os novos papéis da advocacia e seus principais desafios no universo corporativo

18 de agosto, 2023

Por Leonardo Barém Leite, sócio sênior do escritório Almeida Advogados

A advocacia é uma das atividades profissionais mais tradicionais e respeitadas do mundo, mas evolui constantemente, é atividade essencial, e continua sendo moderna, ética, extremamente necessária – e cada vez mais inserida em praticamente tudo o que ocorre em sociedade; especialmente no campo empresarial.

Assim como as demais profissões, precisa se atualizar e reinventar constantemente, uma vez que muda a profissão, muda o contexto, e muda a própria realidade em que atuamos, assim como as características e as necessidades dos clientes, notadamente no que se refere aos novos papéis frente às empresas – que cada vez mais precisam de nossa ajuda, e felizmente valorizam a nossa atuação.

Atuamos fortemente como advogados, mas além disso, e de forma crescente, como membros de comitês, de conselhos e de grupos de trabalho, jurídicos ou multidisciplinares, cada vez mais estratégicos, além de ministrarmos treinamentos e de participarmos das estratégias de negócios. Em resumo, agora ajudamos muito mais as empresas, e em mais aspectos e modelos de trabalho.

E, no Brasil, os desafios costumam ser ainda maiores, demandando vigilância e atualização permanente, e novos e maiores diálogos com as empresas e com a sociedade, pois assim como ainda temos advogados com visão e atuação mais tradicional, também temos empresas e executivos que ainda consideram a advocacia apenas para os temas mais antigos; nem sempre se dando conta do que acontece no mundo globalizado moderno.

Para muitos, corremos o risco de sermos substituídos pela tecnologia, pelos softwares, robôs e algoritmos, mas enganam-se esses ao desconsiderar que a complexidade do mundo real, e o impacto de análises e decisões superficiais, apressadas, genéricas ou equivocadas pode ser tremendo, causando enormes prejuízos. E que, justamente por tais razões, o papel do advogado bem-preparado e atualizado é, e continuará sendo, essencial.

Pressa, ansiedade, obsessão pelos custos baixos e excesso de objetividade e simplificação podem até ajudar em alguns casos, mas, via de regra, escondem riscos que poucas vezes são identificados e percebidos de início. E, da mesma forma, o excesso da delegação de análises, e até de decisões, à tecnologia (sem o devido cuidado e atenção de humanos experientes), muitas vezes leva empresários a correr riscos que sequer conhecem.

Os principais ajustes necessários aos “novos tempos” decorrem não apenas das mudanças do próprio contexto jurídico em si (como novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias; além da chegada de muitas novas áreas de atuação), como também, e talvez principalmente, das novas formas (e motivos) que a sociedade, e em especial as empresas, passaram a se relacionar com a advocacia.

Como se sabe, a “corrida atrás da segurança” é permanente, pois quanto mais evoluem e melhoram as legislações e os mecanismos de proteção e de defesa, mais se modernizam, também, as maneiras de se burlar, de esconder, de aumentar riscos – e de aumentar fraudes e golpes.

O universo contemporâneo é cada vez mais dinâmico e ágil, assim como cada vez mais tecnológico, e a todo tempo surgem novas áreas na advocacia, e novas maneiras de prestarmos os nossos serviços, o que gera novos contextos, novas oportunidades e novos desafios – com os quais precisamos conviver, e para os quais temos que nos preparar e organizar.

Uma das grandes mudanças da atualidade decorre da relação das empresas com os riscos, que são cada vez maiores e complexos, além de globais, mas que são inerentes ao empreendedorismo, de forma que o caminho é conhecer bem os riscos, mapeá-los e encontrar caminhos para a sua adequada gestão, com vistas à possível segurança jurídica.

A operação das empresas e dos negócios é cada vez mais complexa, envolvendo mais questões e aspectos, num mundo cada vez mais dinâmico, globalizado e impactado pelos movimentos dos países, das tendências e desafios da própria sociedade.

Precisamos, portanto, cada vez mais, de advogados mais preparados, melhores, e mais capazes de lidar com questões novas e complexas; e em ambiente crescentemente corporativo, globalizado e tecnológico. E que conheçam bastante de outros temas e questões que vão além da abordagem jurídica tradicional, sendo por vezes interdisciplinares.

Dentre outras questões, vemos o aumento da participação da advocacia junto às empresas, que cada vez mais precisam de nosso apoio, das mais diversas formas, em mais e mais áreas e temas; que muitas vezes nos cobram estudo, preparo e experiência em assuntos novos (inclusive para elas).

Dessa forma, precisamos de excelentes advogados, extremamente bem formados e experientes, que conheçam muito de direito, mas que a ele não se limitem, entendendo bem de empresas, de negócios, e de questões não propriamente (ou apenas) legais, mas que precisem da participação da advocacia corporativa.

Essa realidade é ao mesmo tempo um celeiro de oportunidades e de desafios, uma vez que nos leva a ter “mais papéis”, a atuarmos em mais assuntos, e de novas maneiras, participando cada vez mais de reuniões estratégicas de negócios, de projetos, de alinhamento corporativo, que antes não envolviam executivos jurídicos.

Inegavelmente, a chegada de várias novas áreas de atuação e de especialização é um fenômeno muito positivo, que abre novas frentes de trabalho para os profissionais, especialmente no âmbito corporativo, mas que ao mesmo tempo cobra ainda mais dedicação, esforço, trabalho e investimento.

Precisamos estar preparados e atualizados de forma cada vez mais profunda e rápida, o que exige diversas adaptações em nosso jeito de estudar, aprender e atuar.

A atuação dos advogados nas áreas e questões mais tradicionais permanece, e a realidade profissional nos exige conhecimento, formação e experiência em dupla dimensão, pois precisamos nos manter especializados e atualizados, mas ao mesmo tempo temos de ser cada vez mais generalistas, para ajudarmos nossos clientes de forma ampla, integrada e sistêmica.

Às áreas mais tradicionais do direito como societário e contratual, cível, criminal, tributário, trabalhista, familiar, contratual e comercial, ambiental e imobiliário, minerário, logística e infraestrutura, e os seus “contenciosos”, dentre outras, somaram-se ao longo dos anos diversas outras como as chamadas fusões e aquisições, a governança corporativa, os regulatórios, o direito digital, a propriedade intelectual cada vez mais estratégica, o mercado de capitais, a sustentabilidade, o ESG e o compliance. E essa nova realidade exige ao mesmo tempo as visões e as experiências especializada e generalista, ou sistêmica, da advocacia contemporânea.

A chamada “advocacia do futuro” já chegou, pois as demandas são cada vez mais complexas e decorrentes da sociedade contemporânea que convive das mais diversas formas com o mundo globalizado, a tecnologia e os novos desafios corporativos.

Oportunidades existem e surgem todos os dias para as empresas e os negócios, mas são cada vez mais complexas e desafiadoras – também do ponto de vista jurídico.

O advogado moderno precisa, portanto, ter formação ainda melhor, entender de outras áreas do conhecimento, adquirir novas competências, trafegar muito bem por toda a nova gama de temas jurídicos corporativos, conviver com a tecnologia, e dela se socorrer para trabalhar, e entender cada vez mais de empresas, negócios, gestão de riscos e estratégia; sem perder a consciência de que ferramentas tecnológicas ajudam, mas não nos substituem.

Fusões e Aquisições por exemplo, assim como “due diligences”, compliance e governança corporativa, bem como os contratos, são crescentemente complexos e usam muito da tecnologia, da automação e do “mundo virtual”, mas sabemos que nos casos mais sensíveis, importantes e profundos, que envolvem mais riscos e responsabilidades, a competência e a experiência dos advogados (humanos) ainda é o grande diferencial.

Leonardo Barém Leite é sócio sênior do escritório Almeida Advogados em São Paulo, especialista em Direito Societário e Contratos, Fusões e Aquisições, Governança Corporativa, Sustentabilidade, ESG e Compliance.

https://analise.com/opiniao/os-novos-papeis-da-advocacia-e-seus-principais-desafios-no-universo-corporativo

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